Vivo, TIM e Oi vão ao CADE criticar compra da Nextel pela Claro
Os sinais são de que vem aí mais uma batalha pouco amigável entre as operadoras de telecomunicações. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou o ingresso de Vivo, TIM e Oi no processo que analisa a compra da Nextel pela Claro, negócio anunciado em março último e que envolve R$ 3,47 bilhões.
As três concorrentes argumentam ao órgão antitruste que a operação cria concentração não apenas nos mercados de varejo, mas também em redes comercializadas no atacado, e especialmente em espectro nas maiores praças do país, São Paulo e Rio de Janeiro. E que tais impactos as tornam legítimas interessadas no acompanhamento da análise.
A Claro alegou que as empresas “já tentaram manobra parecida” na Anatel, e ressaltou que naquele caso a agência reguladora preferiu ficar do lado da própria empresa compradora nessa questão, tendo negado o pedido sob a justificativa de que certamente já tem a missão de analisar o negócio com olhos voltados ao interesse público.
Se a Anatel se convenceu com a defesa da Claro, a reação do CADE foi distinta. “Não há vinculação formal entre as decisões do ente regulatório, no caso a Anatel, quanto a admissão de terceiros interessados e as deste CADE”, aponta a nota técnica 22/19, para concluir que em que pesem os interesses setoriais analisados pela agência reguladora, no CADE, “a preocupação maior é o fomento de um melhor ambiente concorrencial”.
“É importante ainda destacar que os mercados em análise na presente operação são muito dinâmicos e, no momento atual, atravessam uma nova fase disruptiva em função da potencial tecnologia 5G. Por isso, visando enriquecer as análises do presente Ato de Concentração e ampliar, inclusive, os conhecimentos sobre os modelos de negócios de diferentes players nos mercados em pauta e suas dinâmicas concorrenciais frente aos novos patamares tecnológicos, é benéfica a presença de terceiros interessados, os quais contribuirão com informações mais detalhadas e relevantes”, conclui a nota técnica. A recomendação foi aprovada pela Superintendência Geral do Cade, cuja decisão foi publicada nesta sexta-feira, 31/5, no Diário Oficial da União.
Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital, 31 de maio de 2019
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