Presidente da Comissão de Defesa Nacional quer validar leilão da 5G

jan 27, 2020 by

O  senador Nelsinho Trad, (PSD-MS), presidente da  presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, defendeu que o leilão da tecnologia 5G seja apreciado e validado pela comissão e pelo Senado. A seu ver, essa questão diz respeito à soberania nacional. O formato da proposta de leilão a ser submetido à consulta pública será votado na próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel, prevista para o dia 6.

Se o senador avançar nessa pauta, a expectativa é que outras comissões que tratam de inovação, como as comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara e do Senado, também peguem carona na ideia. Visibilidade pode ser a força-motriz de discussões acaloradas para atrasar o leilão ainda mais, deixando que a nova tecnologia não comece a operar nem em 2022, como sinalizou o ministro da Ciència e Tecnologia, Marcos Pontes.

Segundo  entrevista divulgada hoje ao Poder em Foco, parceria do SBT e o jornal digital Poder360, Trad disse que  sua comissão deve assumir papel de protagonismo nas discussões sobre o tema. Ele quer uma regulação rígida para o serviço da quinta geração da telefonia móvel e que o colegiado analise o caso com cuidado, sobretudo os termos do leilão que abrirá o setor no país para investimentos estrangeiros.

O principal temor dele diz respeito a um eventual domínio da chinesa Huawei no fornecimento dos equipamentos. “Eles [chineses] não estão para brincadeira. Não brincam porque, a partir do momento que der oportunidade, eles vêm e abocanham o mercado. Então, nós temos que fazer valer o nosso poder de negociação para que isso possa ser benéfico para o Brasil”, advertiu.

REGRAS DURAS

Na avaliação do senador mato-grossense, os EUA e a China vão protagonizar  uma disputa “ferrenha” sobre o assunto no Brasil. Para ele, contudo, as regras devem ser duras independentemente de onde venham os investimentos, apontando que ameaça à soberania pode acontecer não com os chineses, mas com qualquer outra empresa estrangeira que venha a implantar a nova tecnologia.

“Pode ter risco para a soberania. Isso tem que ser muito bem discutido. Eu penso que os órgãos inerentes a essa questão vão ter muito trabalho pela frente”, contou. E falou como, a seu ver, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve agir. “Tem que ter uma agência reguladora forte, firme, independente, que não possa pender para lado ideológico nenhum para garantir a soberania nacional”.

Abnor Gondim, Telesintese, 27 de janeiro de 2020

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