Operadoras rebatem acusação da Proteste
As operadoras de telefonia móvel rebateram as acusações da Proteste – Associação de Consumidores. Ontem, a associação enviou um ofício à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), pedindo que a autarquia responsabilize as teles por cobrança indevida nos serviços de assinatura de aplicativos.
O serviço, gerenciado pela Bemobi, é vendido pelas operadoras. Segundo a Proteste, o Código de Defesa do Consumidor “estabelece o princípio da solidariedade entre os fornecedores que participam da relação de consumo, e veda expressamente a entrega de qualquer produto ou serviço sem a solicitação do consumidor, considerando essa conduta como prática abusiva, na forma do que dispõe o inciso III do artigo 39?.
A associação afirma que as operadoras estão fazendo descontos nos saldos pré-pagos logo que a recarga é efetuada. No caso de assinantes pós-pagos, os valores são cobrados mensalmente, na fatura. A associação afirma que tem recebido reclamações de usuários, que reclamam da dificuldade em cancelar o serviço de Clube de Aplicativos.
As operadoras, porém, dizem que não foram comunicadas. A Oi informou que não vai comentar o assunto. A TIM informa que ainda não tem conhecimento do ofício, “mas está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários” junto à Proteste.
A Telefônica Vivo diz que não não cobra por serviços não solicitados por seus clientes. “Casos específicos precisam ser avaliados pela empresa. Se houver algum problema, a situação é regularizada sem nenhum ônus financeiro para o cliente”, diz.
A Claro afirma que segue a legislação na oferta dos produtos. “A Claro esclarece que a ativação do Clube Apps by Claro segue as regras estabelecidas no Código de Defesa do Consumidor e os canais para cancelamento são SMS (enviando o comando SAIR para o número 2777), pelo próprio aplicativo ou na Central de Atendimento, 1052. A operadora reforça que todos os seus serviços são tarifados mediante a permissão do cliente”, informa, em comunicado.
Rafael Bucco, Tele Síntese, Quinta-feira, 28 de Maio de 2015
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