Novo chairman da FCC deverá ser tradicional opositor da neutralidade de rede
Com a troca de presidentes nos Estados Unidos nesta sexta-feira, 20, também será renovado o cargo de chairman da Federal Communications Commission (FCC), a agência reguladora norte-americana. E o nome indicado pelo novo presidente Donald Trump para substituir o democrata Tom Wheeler na liderança da FCC deverá ser o do conselheiro republicano Ajit Pai, um membro conservador da entidade e que, por diversas vezes, mostrou-se contrário ao conceito de neutralidade de rede.
Segundo o site Politico, Pai e Trump se encontraram já na segunda-feira, 16, para discutir a nomeação. O conselheiro, que pode ser anunciado como chairman da agência ainda nesta sexta-feira, assumiria imediatamente como chairman, sem ser necessária a aprovação do Senado por já ser um membro da FCC. A Bloomberg também cita o nome do conselheiro para o cargo de chairman.
Pai é a favor da desregulação do setor de telecomunicações e se opôs fortemente quando Wheeler implantou a reclassificação da banda larga como Title II, equalizando o serviço com o serviço de telefonia (common carrier) e, ao mesmo tempo, estabelecendo a neutralidade de rede. Na época, Pai disse que isso provocaria um aumento no preço da banda larga, bem como menores velocidades, implantações de rede, inovações e opções para os consumidores. Pai alegou que a Title II não é uma regulação leve e dá margem a interferências em preços no futuro, incluindo a implantação de uma taxa de universalização na banda larga da mesma forma como já existe na telefonia nos EUA. Na visão dele, situações de priorização paga e estrangulamento de tráfego não teriam evidências de que fossem ameaças contínuas. “Não há evidências; são anedotas, hipóteses e histeria”, disse ele, na época.
A mais recente oposição do conselheiro foi na semana passada, quando Tom Wheeler publicou relatório condenando a prática de zero-rating das operadoras AT&T e Verizon por quebra da neutralidade. Na época, Ajit Pai chamou a atitude de “último espasmo regulatório que não terá nenhum impacto na manufatura de políticas ou aplicação de atividades da Comissão a partir da inauguração”.
Filho de imigrantes indianos, Pai tem 44 anos e tem carreira em cargos públicos em Washington, mas também já trabalhou como advogado da operadora Verizon, além de ter representado clientes do mercado de telecomunicações no escritório Jenner & Block.
Despedida
O democrata Tom Wheeler, em entrevista ao site Ars Technica, ressaltou que os eleitores de Trump “também precisam de banda larga”, e que a retórica da campanha do presidente eleito falava “naqueles que são esquecidos”, como a população rural, mas que essa é justamente a região com menos competição e piores serviços de Internet. Sobre o prospecto de se revogar a regulamentação pró-neutralidade de rede, Wheeler disse que “seria trágico”.
Já a sugestão de eventual dissolução da FCC, repassando funções para a comissão de comércio (FTC), não seria benéfica por esta não ter autoridade de fazer regulação, apenas de aplica-la. “Eles podem dizer ‘eu acho que é uma prática injusta e enganosa’, mas eles não podem dizer ‘é assim que as redes têm de operar para serem rápidas, justas e abertas'”, declarou. Na visão de Wheeler, um “punhado de companhias” estão fazendo lobby para influenciar a nova comissão, o que poderia colocar em risco “dezenas de milhares de outras companhias, que se apoiam em redes abertas, e milhões de consumidores”. Outro problema, cita, é que a FTC não teria poderes de regular operadoras e provedores de Internet.
No Twitter, em tom de despedida, Wheeler agradeceu pelo tempo em que passou à frente da FCC. E mencionou “três palavras de sabedoria” que o guiaram durante sua administração: “competição, competição, competição”
Bruno do Amaral, Teletime, 20 de janeiro de 2017
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