Anatel conclui estudo da migração das TVs comerciais e públicas em maio
O grupo de estudo precisa apresentar um minucioso relatório sobre quais são as cidades que precisarão ter as TVs analógicas desligadas e para onde esses canais serão realocados
Enquanto a sociedade civil e o seu próprio partido continuam a fazer pressão sobre o ministro das Comunicações Paulo Bernardo ( esta semana a revista Carta Capital publicou dura matéria contra sua imagem),estão ficando prontos pela Anatel os estudos que irão confirmar as recentes declarações de Bernardo, de que não trarão prejuízos para as TVs públicas, (nem para as TVs comerciais, diga-se de passagem), as mudanças em curso promovidas para a aceleração da banda larga no país.
As TVs públicas – capitaneadas pelas TVs Câmara, Senado e EBC – começaram a se movimentar contra uma ideia que na verdade não estava colocada pelo governo, mas que contava com alguns estudos sinalizando na direção das críticas. Hoje, as TV comerciais abertas estão distribuídos na faixa de VHF, que pega os canais 2 a 13, com 6 MHz cada canal. A faixa que vai de 52 a 69 é a de UHF e não valia nada até pouco tempo atrás. Por absoluta falta de espaço nas grandes cidades para a destinação de mais canais de TV (falta de espaço esta que de fato só existe porque nunca se questionou realmente quais são e como foram outorgados esses canais), a criação do modelo de TV digital, criou também mais canais de TV públicas e o governo acabou destinando os canais de 60 a 68 para essas novas emissoras de TV. E foi ocupando também os canais de 52 a 59 com mais canais comerciais de TV aberta.
A princípio, não houve reclamação porque, na escassez, todos se conformam com o que tem. Mas os radiodifusores públicos ou comerciais sabem também que o canal em UHF tem grande problema de recepção porque simplesmente o aparelho de TV e antena na maioria das residências não foram preparados para captar esta frequência. Mas o advento das TVs pagas minimizou a questão, já que elas ficaram obrigadas a levar todos os canais de TVs abertos, independentemente se em UHF ou VHF. Quem ficou com o UHF não estavam satisfeitos com as suas posições mas já ajustados à nova realidade, começaram a ouvir recentemente que o governo queria, agora, colocá-los em uma faixa VHF, mais conhecida como VHF estendida (que vai dos canais 7 ao 13). O problema é que não se sabe se nesta faixa dá para receber a tecnologia digital brasileira e é isto que a Universidade Mackensey está testando. Se couber, outra história é saber quem vai ocupar esta faixa com sinal digital, já que Paulo Bernardo disse em alto e bom som que a TV pública não vai ser.
No governo Lula, foi decidido que as TVs iriam para o sistema digital e que o analógico seria desligado em 2016. A radiodifusão é o único serviço ainda na era analógica, por isto a decisão (que contou com forte apoio da TV Globo) para sua migração. O desligamento do canal analógico deve ocorrer porque a frequência é um bem da União, e, portanto, da sociedade brasileira. Uma grande parte desta frequência está sendo destinada, no mundo inteiro, para a banda larga móvel. O que é bom, pois os preços dos equipamentos de telecom ficam mais baratos. Todos querem e vão querer cada vez mais velocidade e rapidez para acessar a internet e também ver TV nos smartphones. E para isto, só com frequência disponível.
Para destinar uma parte desta faixa de UHF para a banda larga – que, em poucos anos, passou a valer muito – o governo precisa, então, retirar os canais de TVs que ocupam este espectro. Conforme a consulta pública da Anatel, o governo quer 108 MHz da faixa de 700 MHz, que vai dos canais 52 a 69. E aí começa a encrenca. Vai tirar os canais que ocupam este pedaço de TV e colocar aonde? Em quase cinco mil municípios brasileiros não há qualquer problema. Pode tirar e colocar no restante da faixa de UHF (que vai do 14 ao 51). Mas em mais de 700 cidades brasileiras – esta é uma das respostas que precisarão ser dadas pela Anatel – terá que haver mesmo o remanejamento de canais. Ou seja, as TVs analógicas que ocupam o pedaço da faixa a ser ocupada pela banda larga precisam ser desligadas e as digitais precisam ser remanejas.
Para caber todo mundo – são 500 geradoras, 10 mil retransmissoras 21 mil canais no plano básico, além das novas 4 mil retransmissoras secundárias que o Ministério ressuscitou – e ainda manter íntegra a faixa para a banda larga, muita engenharia e grande dose de criatividade precisarão ser tentadas. No final, dizem alguns, em algumas poucas cidades (não mais do que cinco) não vai dar para contemplar todo mundo e o governo vai ter que tomar a decisão: ou corta a banda larga ou leva para a faixa de VHF estendia algum canal. Mas a criatividade já anda solta na Anatel para evitar este dilema, e a ideia da multiprogramação surge como opção real.
Na segunda quinzena de maio a Anatel vai apresentar à sociedade a lista de cidades onde o desligamento do canal de TV analógico será obrigatório e apontar para qual faixa ele deverá ser alocado. Tudo isto implica custos. Por isto, a decisão do governo de antecipar o cronograma de desligamento da TV analógica para 2015, a fim de que as teles que comprarem as frequências remunerem as TVs pela desocupação do espectro, como sempre fizeram nos demais sserviços de telecom. Se for mantido o cronograma de 2016, anunciado há quase 10 anos, o que poderia ser cobrado das teles? Muito pouco, visto que a decisão de desligamento da TV analógica já havia sido tomada pelo Estado. Por isto, avaliam alguns analistas, a necessidade de antecipação do desligamento para 2015 nas grandes cidades.
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