Anatel exige ação das teles para coibir golpes pelo telefone
Em resposta à enxurrada de ligações telefônicas para golpes e fraudes, a Anatel decidiu apertar as regras sobre as operadoras para coibir a prática e garantir o rastreamento do uso indevido dos recursos de numeração.
Entre as principais medidas, a agência proibiu a utilização múltiplos números aleatórios para chamadas de um mesmo originador, prática largamente adotada pelo mercado de telemarketing que dificulta a identificação de quem ligou e, consequentemente, o bloqueio por parte de quem recebe.
Além disso, as teles devem implementar processos para identificar e bloquear chamadas que utilizem recursos de numeração não autorizados ou irregulares, como números vagos ou inválidos.
Parte das medidas são voltadas a garantir que os registros das chamadas sejam guardados por, pelo menos, cinco anos, com informações detalhadas de data, horário, código de acesso do originador e destinatário. Se as operadoras identificarem irregularidades, devem suspender o contrato e notificar a agência.
A Anatel também exigiu a criação de um canal centralizado para que instituições financeiras possam reportar códigos de acesso suspeitos de serem utilizados em golpes. A partir disso, as teles terão que atuar e, se for o caso, suspender os serviços.
Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital, 23 de setembro de 2024
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