Bolsonaro vai decidir se Huawei participa da 5G no Brasil
O uso da tecnologia 5G chegará ao Brasil, mas não sem carregar as polêmicas resultantes da guerra comercial entre Estados Unidos e China. Caberá ao presidente da República, Jair Bolsonaro, decidir se a Huawei, maior fabricante de equipamentos de telecomunicações do mundo, poderá vender para as operadoras locais. Para municiar a decisão, diferentes órgãos do governo estão fazendo pareceres, que serão entregues ao presidente.
Wesley Cardia, secretário de fomento da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimento (PPI), afirmou que somente depois haverá a definição oficial do governo. “O presidente vai ter que decidir. Para isso, está sendo instrumentalizado pelo MCTIC, pelo PPI, pela Anatel, pelo Ministério da Economia, pelo GSI, pelo Ministério das Relações Exteriores. Cada um está fazendo seu parecer para a decisão do presidente”, disse em evento virtual.
Ele participou da última edição da série de lives Tudo Sobre 5G, realizada pelo Tele.Síntese nesta segunda-feira, 25. Também estiveram no encontro digital Vitor Menezes, secretário de telecomunicações do MCTIC, e Marcos Ferrari, presidente-executivo do SindiTelebrasil.
Sem Huawei, país pode ficar para trás na 5G
Os demais órgãos vão levar ao presidente ainda é incerto. Por parte do PPI, a argumentação será voltada à defesa da livre iniciativa e do poder de escolha das empresas. O parecer será pró-mercado, conforme explicou Cardia.
“Se tiver mais competidores, o produto se torna mais barato, e a competição fará com que tenha melhor qualidade. Quanto mais competidores, melhor. Portanto, a Huawei, no nosso entender, e é o que estamos advogando ao presidente, que vai fazer a escolha melhor para o Brasil, é isso [de não impor restrições a fornecedores]”, falou.
Para ele, impor restrições à fabricante chinesa teria impacto negativo sobre o ritmo de adoção da 5G. “Se fizermos como Inglaterra, que está restringindo a participação em 35%, ou os EUA, que querem barrar completamente, isso vai atrasar o processo brasileiro. Por quê? Porque torna os equipamentos mais caros uma vez que estes são os mais baratos, e faz com que haja atraso tecnológico porque eles investem mais em P&D no momento. Vale à pena? Não sei”, observou.
Por fim, Cardia lembrou que as preocupações quanto à segurança dos equipamentos podem ser contornadas com regulamentos específicos. “Há grande debate se o equipamento é seguro. Primeiro, a Huawei não entra em leilão. Quem entra é a Vivo, a Claro, prestadores de pequeno porte. Eles entram e compram de quem quiser. Chineses têm problemas? Não sabemos. E os demais fabricantes, não têm problemas? Para isso podemos criar critérios, através da Anatel – que vai investigar, vai se certificar que todos os equipamentos tenham a melhor segurança possível”, afirmou.
GSI
Vale lembrar que em março o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) emitiu Instrução Normativa na qual determina que nenhuma área brasileira poderá ter duas operadoras operando redes 5G construídas pelo mesmo fornecedor. A IN 4 também estabeleceu que as operadoras e provedores contratem apenas equipamentos que possam ser auditados.
Rafael Bucco, Telesintese, 25 de maio de 2020
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