Consulta pública do leilão da 5G está na pauta da próxima reunião da Anatel
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) irá analisar, na reunião marcada para a próxima quinta-feira, 3, o processo de consulta pública a respeito do edital de licitação da tecnologia móvel de quinta geração, a 5G. A direção da agência reguladora está empenhada em lançar o edital ainda em 2020, antes do final do primeiro semestre.
A matéria foi inserida na pauta da reunião depois de ter sido sorteado para relatar o processo o conselheiro Vicente Aquino, no dia 27 de maio deste ano. De acordo com o artigo 127, parágrafo 2º do Regimento Interno da Anatel, as matérias não apreciadas no prazo de 120 dias serão incluídas automaticamente em pauta de reunião
Cabe ao relator apresentar a proposta de consulta pública da minuta do edital de licitação. Mas, na hipótese de inclusão automática, segundo o regimento, o relator deverá apresentar voto ou, se isso não for possível, deverá requerer, de forma justificada, a prorrogação de prazo para a deliberação da matéria pelo Conselho.
Aquino tem manifestado disposição para dar continuidade à tramitação do processo. Poderá haver também pedido de vista de outros conselheiros.
Após as contribuições de consulta pública, no prazo máximo de 90 dias, a versão final do edital da 5G precisa ainda passar pela avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU). Um dos principais embaraços ao desenrolar do processo reside na solução das interferências da nova tecnologia nas antenas parabólicas.
Abnor Gondim, Telesintese, 30 de setembro de 2019
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