Dilma diz que pode acionar Anatel e Cade para coibir condutas anticompetitivas das OTTs
A presidente Dilma Rousseff disse na noite dessa terça-feira, 6, durante a abertura do Congresso da Abert, que o governo está atento ao avanço das empresas over-the-top (OTTs) no País e que pode acionar a Anatel e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para coibir condutas anticompetitivas ou muito assimétricas, “como muitas vezes ocorrem diante da internacionalização ou da globalização das comunicações”. Segundo a presidenta, essas empresas desafiam o arcabouço normativo brasileiro, tendo fortes efeitos sobre a receita do setor de radiodifusão. Dilma se referia, portanto, às OTTs de vídeo e música, como Netflix, e seus efeitos sobre as concessionárias de rádio e TV.
Dilma disse que esse problema não ocorre só no Brasil. Mas disse que o investimento no Brasil por parte desses provedores de aplicações de Internet é bem-vindo, como são todos os investimentos externos, e que buscará sempre propiciar condições favoráveis para sua realização em benefício do consumidor e em defesa da concorrência. Porém, ressaltou que isso deve ocorrer em um ambiente saudável.
Lúcia Berbert, Mobile Time, Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015
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