Fazenda reajusta taxas da Ancine em até 160%
Ontem, quarta, foi realizada no Congresso Nacional mais uma audiência pública da comissão que discute a MP que reajusta as taxas das diferentes agências reguladoras, mas com a necessidade de caixa do governo, a área econômica preferiu nem esperar pela tramitação completa do projeto.
O reajuste das taxas da Ancine pega em cheio os produtos nacionais de audiovisual, os estrangeiros, as agências de publicidade as operadoras de TV por assinatura e as emissoras de radiodifusão, que pagam por esse conteúdo a ser transmitido. Agora, um seriado de TV aberta, por exemplo, que pagava de taxa à Ancine R$ 750,00 por capítulo ou episódio, irá recolher R$ 1.822,81, reajuste de 161%.
Filmes para os canais de TV por assinatura, que pagavam a taxa de R$ 2 mil, se tivessem duração maior do que 50 minutos, irão recolher agora para a Ancine (que repassará para o Tesouro Nacional), R$ 7.291,25. Os filmes que serão exibidos nas salas de cinema também terão que pagar o mesmo valor, de mais de R$ 7 mil, contra os R$ 3 mil que recolhiam antes.
Conforme a Ancine, o reajuste é “uma atualização de valores proporcional aos últimos 14 anos, já que as de taxas veiculação, produção, licenciamento e distribuição de obras cinematográficas e videofonográficas com fins comerciais tinham esses valores congelados desde 2001. Já os valores reajustados da Condecine teles levou em consideração o período de 2011 a 2015.
Confira os novos valores:
ANEXO I
Art. 33, inciso I:
Miriam Aquino, Tele Síntese, Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015
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