Figueiredo anuncia novos planos de outorgas de radiodifusão e reclama de “falta de verdade da mídia”
O ministro das Comunicações André Figueiredo assinou nesta quarta, 20/4, três Planos Nacionais de Outorga (PNO), sendo dois de radiodifusão comunitária e um de educativa. O objetivo, disse Figueiredo, é assegurar ferramentas de democratização dos meios de comunicação.
Em uma rara manifestação de um ministro das Comunicações sobre o tema, Figueiredo afirmou que, nos últimos tempos, verificou uma “falta de verdade da mídia”, em uma alusão à cobertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff feita pela imprensa. Em geral, os ministros de Dilma foram muito contidos em relação a manifestações sobre o comportamento da imprensa ou dos meios de comunicação.
O primeiro dos planos de radiodifusão comunitária prevê dois editais, que contemplarão povos e comunidades tradicionais, somando 123 municípios de todos os estados do Brasil e do Distrito Federal. O segundo PNO será dividido em 14 editais, que atingirão todos os 1.264 municípios do Brasil que não dispõe de nenhuma emissora comunitária. As chamadas públicas serão lançadas entre maio de 2017 e julho de 2019, somando 1.379 localidades. Já o plano de radiodifusão com finalidade educativa é composto de 761 municípios que deverão ser objeto de 879 editais, tendo casos de localidades para os quais há demanda de emissoras de FM e de TV.
LÚCIA BERBERT
lucia@convergecom.com.br
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