Levantamento da UIT sobre preços comprova excesso da carga tributária brasileira
A UIT divulgou na semana passada o seu ranking comparativo sobre a sociedade da informação, em que, entre outras coisas, compara os valores cobrados pelos serviços de telecom no mundo. Após um ajuste metodológico, o Brasil melhorou no ranking, mas ainda fica longe das melhores posições. As operadoras brasileiras já questionaram esse ranking por não considerar uma cesta de serviços compatível com ode fato é praticado no Brasil e os impostos locais.
Mas a análise das planilhas do ranking da UIT traz um dado interessante sobre a carga tributária nos 190 países pesquisados, e aí o argumento das empresas de telecomunicações fica evidente: em banda larga fixa, nenhum país chega nem perto da carga tributária brasileira. A UIT considerou um percentual de 40,2% nesse serviço no Brasil. Nenhum outro país do mundo aparece com mais do que 30% de carga tributária para banda larga fixa, nos 190 analisados pelo ranking. Dos 31 países que estão melhores colocados do que o Brasil no ranking de preço do serviço para banda larga fixa, a média de impostos, segundo os dados da UIT, é de 14,5%.
No serviço móvel, o país não está sozinho no clube dos 40% de carga tributária, mas o grupo é bastante restrito. Apenas a Turquia, que aparece com 43%, e a Jordânia com 40%, estão próximas do Brasil, cujo percentual de tributos considerado é de 40,2% . Em quase todos os demais países analisados o percentual é de no máximo 30%.
Franquia
Os dados da UIT mostram também que em 63 países, de acordo com a cesta de serviços consideradas no estudo, existem franquias para a banda larga fixa. Nos demais, o estudo considera planos sem franquia, mas não é possível saber se os países proibem ou não esse tipo de prática.
Samuel Possebon, Teletime, 28 de novembro de 2016
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