Minicom e MCTI mudam com rearranjo político do Governo
Além da redução de gastos do governo, a presidenta Dilma Rousseff anunciou nesta sexta-feira, 2/10, mudanças no primeiro escalão, a começar pela extinção ou fusão de ministérios. Estão confirmados os deputados federais André Figueiredo (PDT-CE) e Celso Pansera (PMDB-RJ) como novos titulares dos ministérios das Comunicações e da Ciência e Tecnologia, respectivamente.
Ao divulgar as trocas, Dilma Rousseff reconheceu o caráter político das indicações, em diversos casos com escolhas de nenhuma afinidade com os setores que vão liderar na Esplanada. “Precisamos consertar erros e avançar nos acertos. Para isso, precisamos de estabilidade política. A reforma tem o propósito de atualizar a base do governo, buscando maioria que amplie nossa governabilidade”, afirmou a presidenta.
Atual líder do PDT na Câmara, o cearense André Figueiredo chegou a conduzir o partido para fora da base de apoio ao governo, especialmente a partir das medidas de ajuste fiscal enviadas ao Congresso este ano. Gaúcho radicado no Rio de Janeiro, Celso Pansera cumpre pelo PMDB fluminense seu primeiro mandato de deputado federal. “Meu governo, como todos os outros desde a redemocratização, precisa de apoio do Congresso”, reforçou Dilma Rousseff.
As mudanças envolvem a integração do Ministério da Pesca ao Ministério da Agricultura, a extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos (funções vão para o Planejamento), a fusão de Trabalho e Previdência Social, bem como das pastas de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, reunidas em um novo ministério. A nova Secretaria de Governo vai reunir as secretarias de Micro e Pequena Empresa e de Relações Institucionais.
Essa nova Secretaria de Governo, para onde vai o atual titular do Minicom, Ricardo Berzoini, assumirá ainda parte das funções do Gabinete de Segurança Institucional, que será extinto. “Do GSI, manteremos exclusivamente o gabinete militar, ligado diretamente à Presidência”, disse Dilma Rousseff. Não está claro se isso inclui o Departamento de Segurança da Informação e Comunicações, restrito a normatizar segurança cibernética nas redes de governo.
Além da troca de Berzoini por Figueiredo, Aldo Rebelo deixa o MCTI pela Defesa. Seu então titular, Jaques Wagner, assume a Casa Civil. Aloizio Mercadante sai de lá para voltar ao Ministério da Educação. Miguel Rossetto vai comandar o novo Ministério do Trabalho e Previdência Social (Carlos Gabas será o secretario nacional de Previdência). Marcelo Castro será ministro da Saúde e Nilma Lima ficará com a fusão de Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Helder Barbalho vai para a secretaria de Portos, agora parte da Agricultura.
Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital, Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015