Ministro das comunicações não quer mais leilão que só arrecada recursos para o tesouro nacional
O ministro das Comunicações, André Figueiredo, em sua segunda presença pública desde a posse, voltou a atacar a área econômica. Desta vez, se posicionou contrário a leilão de venda de frequência que só visa a arrecadar dinheiro para o setor, e não busca ampliar as metas de cobertura do serviço celular para o interior do país. “ Precisamos ampliar o programa de banda larga para todas as classes sociais e reduzidos leilões arrecadatórios”, afirmou André Figueiredo, durante a posse do novo conselheiro da Anatel, Aníbal Diniz. O último leilão da Anatel, da faixa de 700 MHz, teve poucas metas de cobertura porque a área econômica mandou que se recolhesse o máximo possível.
Para ele, será sempre uma “queda de braços” entre a área social e a área econômica do governo. Mas disse que não pode deixar de brigar para receber recursos que possam ser utilizados para ampliar o programa de banda larga e ampliar a internet para áreas que não são economicamente rentáveis.
Em novembro, a Anatel estará fazendo um novo leilão de venda de frequências, das faixas de 1,8 GHz, 1,9 GHze 2,5 GHz, e, conforme a consulta pública, não estipulou qualquer meta de cobertura, o que significa que irá querer arrecadar mais pela frequência. Embora a agência esteja negociando com o TCU – que dá a palavra final sobre o cálculo do espectro – para que fossem usados critérios mais leves, de maneira a possibilitar que as pequenas e médias empresas de telecomunicações e provedores de internet pudessem também comprar essas faixas licenciadas.
Hoje em seu discurso de balanço das atividades a agência, o presidente João Rezende, descartou a inclusão da faixa de 3,5 GHz nesse leilão.
Programa Banda Larga vai ser Lançado
Figueiredo afirmou que a minuta de decreto presidencial sobre a ampliação do Programa Nacional de Banda Larga para Todos, que já estava no Palácio do Planalto para ser assinada, voltou para o Ministério das Comunicações, como é praxe no governo, já que houve troca de comando. Mas ele assegurou que o programa será lançado ainda este ano, para começar a ser tocado a partir do próximo ano.
“A presidente Dilma lançou o maior desafio de levar a banda larga para 70% dos brasileiros e isso será feito”, disse ele. Segundo o ministro, essa é prioridade principal de sua pasta, além dos desafios iniciais, anunciados quando tomou posse, de resolver a questão da migração das rádios AM e FM e do cronograma da TV digital.
Miriam Aquino, Tele Síntese, Terça-feira, 13 de Outubro de 2015
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