As operadoras contra a educação
O programa Banda Larga nas Escolas existe desde 2007. Ele nasceu no âmbito da discussão de mudanças do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), quando a instalação de Postos de Serviços de Telecomunicações foi trocada pela obrigação de fornecer conexão gratuita, em velocidades crescentes, a todas as escolas públicas urbanas até 2025, data de encerramento dos contratos. Ou seja, são metas contratuais.
Ocorre que a Anatel, que deveria fiscalizar este importante programa, não cumpre a sua parte. Hoje, segundo a pesquisa TIC Educação, realizada pelo NIC.br, 40% das escolas públicas urbanas tem conexões que atingem, no máximo, 2 Mbps (Mega bits por segundo). Convenhamos! Dois megas é uma velocidade pequena até para uma conexão doméstica. Imagine em escolas com 300, 500 alunos, nas quais os estudantes precisam fazer pesquisas! A velocidade disponibilizada chega a ser ridícula.
Qual a proposta das operadoras? Acabar com o programa Banda Larga nas Escolas. Sim, é exatamente essa a conclusão que se chega ao verificar o intenso movimento no Senado Federal para aprovar o PLC 79. Não satisfeitas em receber R$ 100 milhões em bens reversíveis, as operadoras querem também se desobrigar de garantir conexão gratuita às escolas públicas. Se o PLC 79 for aprovado, elas conseguiriam atingir esses macabros objetivos.
O Instituto Telecom cobra publicamente a rejeição do PLC 79 e a garantia de que as operadoras disponibilizem banda larga gratuita e de qualidade em todas as escolas públicas, conforme estabelecido em contrato entre a União e as operadoras.
Instituto Telecom, Terça-feira, 12 de março de 2019
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
