Banda larga popular em 2019
Um projeto que vai ao encontro dos interesses de todos, em particular das camadas mais carentes da sociedade, o programa Banda Larga Popular começou a ser implantado em alguns estados, mas, lamentavelmente, caiu no esquecimento. Seu sucesso depende do governo federal, dos governos estaduais e das operadoras.
Sim, do governo federal – não deste que está aí, do qual nada se pode esperar no campo social -, mas de um governo eleito em outubro que tenha ligações com os interesses populares. Porque para que esse projeto ocorra é imprescindível ,em primeiro lugar, que a banda larga seja colocada em regime público. Com metas de universalização, qualidade e tarifas módicas.
Em segundo lugar, depende dos governos estaduais entenderem a importância da banda larga para incentivar a educação, a saúde , a segurança. Dessa forma, a banda larga popular não deve ter o mesmo imposto de circulação de mercadorias (ICMS) cobrado sobre outros serviços. Nossa proposta é que os pacotes de banda larga popular estejam isentos do ICMS. Uma banda larga que parta do patamar de 5 Mega bits por segundo e cresça paulatinamente a cada ano.
Em terceiro lugar, as operadoras. Se esperarmos que as atuais concessionárias ofereçam esse serviço, nada acontecerá. Por isso, a banda larga tem que ser prestada também em regime público. As novas licitações devem estabelecer imposições regulatórias que obriguem as atuais e futuras concessionárias a oferecerem um serviço verdadeiramente diferenciado para as camadas mais populares.
Vamos cobrar dos candidatos à Presidência, aos governos estaduais, deputados federais e senadores que se comprometam com a banda larga popular. É uma questão de cidadania.
Instituto Telecom, Terça-feira, 21 de agosto de 2018
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