Cambalacho sideral
Na última quinta-feira, 4 de maio, finalmente foi lançado o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC),brasileiro, projeto do governo Dilma sorrateiramente surrupiado pelo ilegítimo governo Temer. E, ao contrário do que tentam fazer acreditar, em nenhum documento está escrito que a finalidade do satélite é de promover a inclusão digital.
No entanto, o objetivo do governo anterior era fazer com que o satélite levasse banda larga às regiões mais carentes que são precariamente ou não são atendidas por redes terrestres. Permitir a conexão em alta velocidade nas escolas rurais e escolas da periferia das grandes e médias cidades, garantir a interligação dos postos de saúde, hospitais e outras unidades de saúde pública em locais que não disponham de redes terrestre.
Matéria da revista Carta Capital que começou a circular ontem, dia 8 de maio, e da qual copiamos o título, mostra que “não houve leilão no caso da Telebrás, pois a estatal requereu em 2012 a dispensa do procedimento, o Ministério das Comunicações endossou a solicitação em 2013 e a Anatel topou em 2014”. Essa dispensa tinha tudo a ver, pois seriam objetivos públicos a ser alcançados: banda larga para setores carentes da sociedade e aplicação militar estratégica.
A Telebrás pagou cerca de R$ 4 milhões pela licença, valor bem abaixo do que é normalmente cobrado. Licenças anteriores custaram, no mínimo, R$ 27 milhões. O valor mais baixo cobrado da Telebrás só tinha lógica num cenário sem privatização. Mas com a entrega do satélite à iniciativa privada o que justifica a dispensa da licitação? A iniciativa privada receberá quase toda a capacidade satelital de mãos beijadas sem nenhuma obrigação? É isso? Sim, é isso.
Mais uma vez vimos a transferência de patrimônio público para o setor privado. Se juntarmos essa benesse à troca das multas devidas pela Oi à Anatel, e aos R$ 100 bilhões em bens reversíveis que serão entregues às operadoras, veremos como um governo ilegítimo, junto com uma agência reguladora conivente, podem fazer mal a um país. É realmente um cambalacho sideral.
Instituto Telecom, Terça-feira, 9 de maio de 2017
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