Como o BTG Pactual transformou a “sucata” em lucro
A Coalizão Direitos na Rede (da qual participam mais de 50 entidades da sociedade civil, inclusive o Instituto Telecom) vem denunciando todo o processo de transferência dos bens reversíveis que pertencem à União para as operadoras de telecomunicações em valores aviltantes.
Os bens reversíveis são milhares de imóveis, além de redes de telecomunicações implantadas em todo o país que dão suporte não só à telefonia fixa, mas também à banda larga.
Lembramos que em 2019 foi aprovada a Lei 13.879, que alterou a Lei Geral de Telecomunicações permitindo que as concessionárias de telefonia fixa migrassem para o regime de autorização. Em contrapartida, elas teriam que investir o valor dos bens reversíveis em projetos de banda larga, inclusão digital.
Mas, por um acordo envolvendo o TCU, a Anatel e as operadoras o valor dos bens reversíveis foi extremamente reduzido, trazendo um prejuízo para a União de cerca de R$ 100 bilhões. Prejuízo também para toda a sociedade, principalmente para os mais pobres, que não têm acesso à internet ou recebem uma banda larga de segunda classe.
Essa situação fica bem clara com a apresentação, na semana passada, do Balanço do 2º trimestre de 2024 da V.tal, que pertence ao banco BTG Pactual. Enquanto a Oi coleciona prejuízos em cima de prejuízos, a V.tal obteve um lucro de R$ 378,3 milhões, ou seja, de 170% sobre o mesmo período de 2023.
E qual foi um dos elementos que puxou esse lucro maravilhoso? A venda pela V.tal da chamada, por eles, de “sucata de cobre da Oi”. Essa sucata estava de posse da Oi que vendeu para a V.tal. Sucata esta que foi precificada pela Anatel com valor zero.
Sobre essa operação, Flávia Lefèvre, advogada especialista em telecomunicações, diz: “Lucros da V.tal aumentando com a venda da ‘sucata do cobre da OI’. Mas na conta da Anatel, como o TCU destacou no Acórdão 516/2023, o cobre vale ZERO!”
Quando a Oi vendeu o cobre para a V.tal seus administradores informaram à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de que se tratava da “compra de cabos de rede de cobre desativados e inservíveis da Oi (“Sucata” pela V.tal)”. Inservíveis que alavancaram o lucro da V.tal, leia-se BTG Pactual.
Fica claro que o cobre da Oi não era sucata, que o seu valor não era zero como precificado pela Anatel, que a União deixará de arrecadar cerca de R$ 100 bilhões, que teremos menos investimento em inclusão digital. Que o único grande vencedor desse processo é o BTG Pactual: comprou uma dita sucata e transformou em lucro privado.
Instituto Telecom, Terça-feira, 20 de agosto de 2024
Marcello Miranda, Especialista em Telecom
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
