O “risco Alvim” permanece
Roberto Alvim foi o quarto secretário especial de Cultura no governo Bolsonaro a cair em apenas 12 meses, o que mostra que o governo não tem ideia do que fazer na área. Alvim parecia ter acertado o tom. Tinha uma visão sobre cultura absolutamente ultrapassada, incompatível com o Estado laico e claramente autoritária, mas agradava o Planalto. Ao ultrapassar todos os limites do razoável no fatídico vídeo em que anunciava a sua primeira proposta de política pública (o tal Prêmio das Artes), perdeu o cargo. Para o presidente Bolsonaro, o vídeo foi apenas uma “declaração infeliz”, mas o plano de ação proposto por Alvim foi fortemente endossado pelo chefe do Executivo menos de 12 horas antes da demissão. Alvim caiu pela forma como disse e pela repercussão que provocou, mas não pelo conteúdo, muito mais assustador.
Alvim era um pragmático, que pretendia usar as estruturas de Estado para viabilizar sua visão política. Em situações normais, é assim que funcionam as democracias. Com visões de mundo extremistas e irracionais, cabe às instituições de Estado se defenderem e resguardarem o interesse público.
Alvim preparava uma política pública para o audiovisual, mas não teve tempo de concluí-la. Não se sabe o que viria nessa política, mas a julgar pelo Prêmio das Artes e pela visão de cultura defendida pelo ex-secretário e referendada pelo governo, não devia ser grande coisa.
Paradoxalmente, pode-se atribuir a Alvim o fato de a Ancine ainda estar viva nesse início de 2020. Foi ele, que gozava de proximidade e confiança do presidente Bolsonaro, quem afastou do governo um grupo igualmente alucinado, materializado pela breve Katiane da Seda, que torpedeava a Ancine pelo julgamento moral do audiovisual nacional e que pretendia acabar com a agência pelo aparelhamento inconsequente, com pessoas com nenhuma familiaridade com a gestão pública ou com o mercado audiovisual. Alvim venceu uma disputa entre o ruim e o péssimo e abria caminho para a sua política. Talvez Bolsonaro tenha se convencido que a Ancine pode ser usada para viabilizar uma determinada visão de mundo. Talvez retome a ideia de acabar com a agência. Nenhuma das duas opções transmite tranquilidade no momento.
Saiu Alvim, mas o risco de que venha algo igual ou pior é imenso, considerando os bastidores da briga de poder na “área cultural” de Bolsonaro. A Ancine tem três vagas abertas na sua diretoria colegiada. O secretário do audiovisual André Sturm ainda não foi formalmente nomeado. A migração da secretaria de cultura para o Ministério do Turismo está incompleta. Há muita coisa importante na agenda: como ficará o Fundo Setorial Audiovisual e o funcionamento da Ancine depois do embate com o Tribunal de Contas da União; a revisão do modelo de TV por assinatura; a prorrogação da Lei do Audiovisual (vetada por Bolsonaro); a Condecine no contexto da reforma tributária; a regulação/tributação dos serviços de vídeo sob-demanda (VoD). O potencial de estrago ainda é imenso.
Samuel Possebon, PAY TV News, 17 de janeiro de 2020
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