OAB defende a saída de João Rezende da presidência da Anatel
A Ordem dos Advogados do Brasil subiu o tom nas críticas à Anatel, e particularmente ao presidente da agência, João Rezende. O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, disse nesta segunda-feira, 06/06, que a Ordem estuda uma representação à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações para pedir o afastamento do dirigente da agência.
“Solicitei hoje ao jurídico do Conselho Federal que examinasse uma representação a Presidente da República e ao Ministério das Comunicações contra o presidente da Anatel porque entendemos que sua permanência na presidência da Anatel está comprometida por tudo o que estamos vivendo”, afirmou Lamachia, que nesta segunda tratou da atual polêmica sobre os pacotes de internet com limites downloads no Conselho de Comunicação Social.
Lamachia, vale lembrar, repudiou logo de partida o posicionamento de João Rezende quando apresentou a decisão de suspender as medidas relacionadas a franquias. No entendimento do presidente da Anatel, o uso desse expediente é decorrência da capacidade limitada das redes de telecomunicações, daí sustentar que a oferta de planos ‘ilimitados’ ser um erro do mercado.
“Há coisa de 30, 40 dias, tivemos uma declaração desastrosa do presidente da Anatel. Questionado, disse que a ‘era da internet ilimitada terminou’. Se alguma coisa terminou com essa declaração, foi a própria Anatel. Não é aceitável que o presidente de uma agencia reguladora se comporte dessa forma. Ao declarar isso, age como presidente do sindicato das teles. Não pode fazer isso. Age defendendo os interesses de quem deveria regular. Por isso vamos representar contra ele à Presidência da República pelo afastamento”, insistiu. João Rezende tem mandato na Agência Reguladora até dezembro.
Fundos
Paralelamente, o Conselho Federal já aprovou a abertura de uma ação civil pública sobre o alegado desvio de finalidade dos fundos setoriais de telecomunicações – Fust, Fistel e Funttel. Para tanto, a OAB se vale do Acórdão 28/16, do Tribunal de Contas da União, que apontou discrepâncias de valores e reiterou que os recursos acabam não sendo utilizados para aquilo a que se destinam. “Em média, menos de 10% do valor de cada fundo foi utilizado”, afirmou Cláudio Lamachia.
Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital, Segunda-feira, 6 de junho de 2016
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
