Pontes defende aprovação do PLC 79 em encontro com presidente do Senado
Em encontro com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na sexta-feira (22), o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes defendeu a aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que altera a Lei Geral das Telecomunicações e de projetos que tratam do uso dos recursos dos fundos setoriais do setor. O PLC aguarda votação na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e vai ser relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O ministro disse que já está conversando com o presidente da comissão e com a relatora e pediu apoio de presidente do Senado para agilizar a votação da matéria.
“Ele [PLC 79] já está há tempo suficiente transcorrendo que passa ser uma urgência pela própria eficiência do processo”, opinou o ministro, que deseja a aprovação do texto sem emendas para evitar que volte à análise na Câmara dos Deputados.
“Termos os recursos para melhorar a infraestrutura de comunicação no Brasil, especialmente no Norte e Nordeste que são carentes, é fundamental até para o convencimento dos senadores em relação à aprovação dessa matéria”, argumentou Davi.
O presidente do Senado propôs a Marcos Pontes e sua equipe que conversem com o presidente da CCT sobre a realização de uma audiência pública para que os senadores, principalmente os novos, conheçam os detalhes do projeto. Para Davi, a possibilidade do desenvolvimento de uma infraestrutura que diminua as disparidades regionais em ciência, tecnologia, comunicação e inovação no Brasil é animadora.
“Se você vir o mapa do Brasil, ele é iluminado do meio do Brasil para baixo na questão da internet, do meio do Brasil para cima é totalmente apagado. Vácuos em toda a região Norte que a gente precisa fazer uma democratização da comunicação e da informação”, enfatizou Davi ao lembrar o arquipélago de Bailique, distrito localizado a 180 quilômetros de Macapá, onde residem cerca de 9 mil pessoas sem qualquer acesso à internet.
Pontes, por sua vez, afirmou que “a tecnologia não para, ela é muito acelerada e toda a regulamentação tem que acompanhar isso. Então é um trabalho contínuo e a gente vai precisar muito dessa interação aqui com o Senado e com a Câmara”, disse o ministro, para quem as mudanças na legislação são fundamentais para garantir a liberação de recursos para investimento em CT&I.
Telesintese, com Agência Senado, 22 de fevereiro de 2019
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