Presidência encaminha indicações para agências, mas Anatel fica fora
A presidência da República encaminhou ao Senado Federal em edição extra do Diário Oficial nesta segunda, 16, mensagens com a indicação de 19 nomes para diferentes agências reguladoras.
Até o fechamento desta edição, contudo, a Anatel, ainda estava de fora da listagem publicada em edição extra. Foram indicados, contudo, nomes para a Ancine (Patrícia Barcelos, hoje diretora de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação), ANA, ANS, Anac, Anvisa, ANSN, ANM e ANTT. A Anatel tem duas vagas abertas e, conforme TELETIME publicou, o governo chegou a bater o martelo na indicação de Victor Cravo (ex-procurador da Anatel) e Edson Hollanda (gerente jurídico da Telebrás).
Na semana passada, contudo, o Portal Jota, em entrevista com o ministro da secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, informou que ainda havia negociações em torno dos nomes das agêncas e que, portanto, o martelo ainda não estaria batido em torno dos nomes de Victor Cravo (indicação do PT) e Edson Hollanda (indicação do senador Davi Alcolumbre). O próprio PT teria outras indicações e o Minicom trabalhava para emplacar dois nomes, além de resistências do setor de radiodifusão.
Segundo o Jota, com confirmação de TELETIME, o Ministério das Comunicações teria indicado, além de Edson Holanda, o nome de Márcia de Fátima Lins e Silva, coordenadora-geral de Políticas para Comércio e Serviços Digitais, mas há resistência no Planalto ao nome de Maria de Fátima.
Samuel Possebon, Teletime, 16 de dezembro de 2024
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