Relator busca alternativa no aumento do imposto no celular e arrecadação da área econômica pode cair
O senador Humberto Costa (PT/PE), relator da MP 690, que tira a isenção fiscal de diversos produtos vendidos no mercado brasileiro, entre eles os celulares, computadores e notebooks, voltando a onerar o PIS/Cofins, com alíquotas de 9,25%, disse hoje,14, que vai negociar com o governo um meio termo, na tentativa de manter algum subsídio. Várias são as emendas apresentadas ao projeto que tentam resgatar pelo menos 50% do subsídio aos equipamentos.
Na audiência de hoje, o presidente da Abinee (Associação da Indústria eletroeletrônica), Humberto Barbato, disse que o governo previa arrecadar, com o fim desse subsídio, mai R$ 6,7 bilhões. “Uma projeção ilusória”, assinalou o executivo. Isto porque, com a crise econômica as quedas nas vendas provocam também queda na arrecadação. Segundo ele, no setor de informática, as vendas já caíram 37% e de telecom, 18%. “Isto, sem o aumento do imposto, ainda”, assinalou.
Conforme a entidade, com o aumento do imposto, e a queda nas vendas por ele provocadas, haverá uma redução de pelo menos R$ 1,7 bilhão nas expectativas de arrecadação do governo, pois a estimativa é que haja uma queda de mais 18% só com essa elevação tributária.
Segundo Barbato, atualmente, 95% dos computadores, 98% dos notebooks e 83% dos smartphones são comercializados sem o PIS/Cofins. O executivo assinalou ainda que a volta do imposto vai afetar diretamente a população de baixa renda, que ainda não trocou o seu celular. ” Na população com até 10 salários mínimos, 70 por cento ainda tem telefones celulares com modelos antigos, que precisam ser substituídos para ter acesso à internet. Efetivamente, o governo está dando um tiro no pé”, afirmou.
O presidente do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, afirmou que essa reoneração “vai tirar a internet ou levar para o contrabando” milhares de brasileiros. Observou que a medida está “na contramão de todas as medidas de ampliação da banda larga” e que, atualmente a população de baixa renda, que ainda tem o celular 2G troca 2 aparelhos por segundo e quando eles ficarem mais caros, essa velocidade vai diminuir.
Tecnologia Nacional
Rosilda Prates, da Associação P&D Brasil, assinalou que esta isenção tinha como base uma política industrial de estímulo à tecnologia nacional e, por causa dela algumas tecnologias nacionais de roteadores, por exemplo, estavam levando a banda larga para o interior do país, iniciativa que acabará com a aprovação dessa Medida Provisória.
Miriam Aquino, Tele Síntese, QUarta-feira, 14 de Outubro de 2015
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