Possível redução da VU-M aumenta pressão sobre a PT
A posição da Anatel, que estuda cortar a taxa de terminação do celular, poderá reduzir o valor da Vivo no futuro.Os atuais controladores da Portugal Telecom têm um componente novo a ponderar na reunião de amanhã de seu conselho diretor, último dia de oferta de 7, 15 bilhões de euros pela Vivo feita pela Telefónica, que acabou sendo rejeitada pelo governo português. E esse componente é o posicionamento da Anatel para a redução da taxa de terminação da rede móvel (conhecida aqui como VU-M).
Conforme o documento a que o Tele.Síntese teve acesso e publicou há alguns dias com exclusividade, três superintendências da Anatel formularam proposta de redução da VU-M (através da redução da VC, a tarifa de público da ligação fixo-móvel, que é regulada pela agência) que prevê queda, em cinco ano, a começar a partir do próximo ano, de mais de 50% no valor nominal desta tarifa,que passaria dos atuais R$ 0,40 para R$ 0,19 em 2015.Fontes do mercado analisam que, mesmo que não sejam esses os cortes a serem promovidos, já há uma sinalização da Anatel – e do próprio governo, confirmada em entrevista do secretário de Telecomunicações, Roberto Pinto Martins – de que não dá mais para manter os atuais valores desta tarifa. E a Vivo é a mais exposta a esta receita, o que significa que, assim que a medida for tomada, o valor de mercado da operadora de celular brasileira vai cair. Por isto, avaliam alguns analistas, aqueles que são contrários à oferta da Telefónica ficariam em posição difícil em rejeitar a atual proposta da operadora espanhola, pois eles não podem alegar desconhecimento da movimentação da Anatel no sentido de rever para baixo a tarifa de interconexão da rede móvel.
Duas posições
Embora o estudo técnico para a redução da VU-M tenha sido apresentado ao conselho diretor, duas posições estão se cristalizando na agência: a primeira, de que a redução da VU-M se dê pelo corte da VC, com cronograma de escalonamento, tendo em vista que a adoção do modelo de custos para a rede móvel estava prevista para iniciar este ano, conforme o estudo publicado.
A segunda, de que a redução da VU-M se dê por decisão da comissão de arbitragem (cuja última resolução foi a de unificar os valores da VU-M por região do celular, o que motivou recurso da Oi pela revisão desses valores). A defesa para que a comissão de arbitragem estabeleça um novo valor da VU-M se deve ao fato de que o seu alcance seria imediato, não devendo se estender para outros anos.
A Oi por sua vez, defende que o corte se dê em valores absolutos, e não em percentuais. Ou seja, se se tirar R$ 0,15 da VU-M deveriam ser cortados os mesmo R$ 0,15 no VC. A empresa alega que se forem adotados os percentuais, os valores em reais serão diferentes (pois o VC é maior do que a VU-M), o que faria com que o a tarifa de público da rede fixa tenha queda maior, o que seria proibido pelos contratos de concessão. Na verdade, a Oi quer mesmo que nesta mexida o saldo entre o VC e a VU-M seja até mesmo um pouco maior do que o atual.
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