Aneel prorroga de novo consulta pública sobre compartilhamento de postes
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou para o dia 18 de abril a consulta pública que prevê um novo regulamento de compartilhamento de postes entre o setor de energia e o setor de telecomunicações. Com esta nova prorrogação, a consulta já dura quatro meses.
Para o setor de telecomunicações, os termos propostos pela Aneel para a nova resolução conjunta não estão adequados. Entre os pontos questionados no modelo está a responsabilidade de ordenamento das redes aéreas com financiamento pelas operadoras
Em fevereiro, durante a o Seminário de Políticas de (Tele)Comunicações, organizado pelo TELETIME, Wilson Wellisch, presidente substituto e superintendente de fiscalização da Anatel, disse que possivelmente o novo regulamento não deve ser finalizado em 2022. A agência iniciou no dia 14 de fevereiro a sua consulta pública sobre o tema. Pelo lado das operadoras, uma solução para o tema é considerada urgente.
Engenheiros pedem suspensão da consulta pública da Aneel sobre uso de postes
Em comunicado, a Abrint aponta que as propostas apresentadas pela Aneel para o regulamento de compartilhamento de postes são essenciais para alcançar aprimoramentos efetivos, e entende que superar os diversos problemas existentes hoje não é suficiente, pois é preciso pensar em novas soluções para a continuidade da expansão da infraestrutura de fibra óptica e garantir a expansão da conectividade e do 5G no Brasil.
Para a entidade dos pequenos provedores, o novo regulamento deve prever equalização de preços e garantir um compartilhamento que estimule a competitividade entre todos os setores.
Marcos Urupá, Teletime, 7 de março de 2022
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