A FLIV e o controle das plataformas digitais
Nos dias 5, 6 e 7 de outubro acontecerá no Rio a 2ª edição do Festival do Livro (FLIV), evento que reúne feira de livros, lançamentos com a presença de autores, teatro, palestras, debates, conversas.
A organização é do Sinttel-Rio (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações) em conjunto com o Sinpro (Sindicato dos Professores), Sindicato dos Jornalistas do Município do Rio e a CUT.
Já no primeiro dia, 5 de outubro, dois especialistas vão debater o tema Controle das Plataformas Digitais: normas, diretrizes e mecanismos: Márcio Patusco, vice-presidente do Clube de Engenharia e conselheiro do Instituto Telecom, e Flávia Lefèvre, advogada especialista em telecomunicações e direitos digitais e integrante da Coalizão Direitos na Rede.
O debate vai abordar questões como a essencialidade da aprovação do PL 2630/2020, de combate às fake news e regulação das big techs – a Anatel quer ser a entidade reguladora enquanto as entidades da sociedade defendem a criação de uma autoridade independente.
Márcio Patusco nos lembra que “além de seguir as normas e mecanismos do PL 2630, outras discussões ligadas às Plataformas Digitais precisam ser pautadas, tais como, pagamento pelo uso jornalístico, utilização de infraestrutura, facilitação ao monopólio e determinação de quem irá regular e fiscalizar a aplicação da lei”.
Já Flávia Lefèvre destaca que a aprovação da regulação das plataformas é fundamental, “estabelecendo muito mais transparência para suas práticas comerciais algorítmicas e um regime mais específico e claro sobre responsabilidade e obrigações de segurança, como está expresso nos dispositivos do PL 2630/2020. Entretanto, o debate sobre a regulamentação das plataformas digitais perde fôlego se não for aprofundado o debate político; nós temos problemas políticos e estruturais. E estes problemas não acontecem porque temos a internet, cuja garantia como um recurso aberto é um fator decisivo para a comunicação democrática, mas a internet é atualmente concentrada nas mãos de poucas empresas estadunidenses, com suas infraestruturas atuando para a direita e para a quebra de nossas instituições, por causa das forças neoliberais e dos embates atuais da geopolítica”.
Se você quer saber mais sobre o Controle das Plataformas Digitais: normas, diretrizes e mecanismos não pode faltar ao debate. Dia 5 de outubro, às 10h, no Sinttel (Rua Morais e Silva, 94 – Maracanã, Rio de Janeiro). O Instituto Telecom estará lá!
Instituto Telecom, Terça-feira, 19 de setembro de 2023
Marcello Miranda, especialista em Telecom
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