Taxar as big techs para um fundo público
No mundo todo há um grande e fundamental debate: as big techs devem ser taxadas sobre o uso das redes de telecomunicações? Essa taxa, chamada “fair share”, seria um pagamento às “donas” das redes de telecomunicações.
O tema recebeu 1.330 contribuições e 20 estudos técnicos na Tomada de Subsídios nº 26 da Anatel, encerrada semana passada. Uma demonstração da guerra entre as big techs e as operadoras de telecomunicações, representadas pela Conexis. A partir desses posicionamentos, a área técnica da Anatel deve preparar uma proposta de regulamentação que irá à consulta pública.
Também na semana passada foi realizado um evento na Cidade do México no qual grandes operadoras da América Latina, entre elas a América Móvil, Telefónica, AT&T, Telecom Argentina e grupo Liberty fecharam posição a favor do “fair share”.
“O crescimento do tráfego de dados aumenta o custo para as teles, impondo desafios para garantir um serviço de qualidade, enquanto um reduzido número de grandes empresas geram a maior parte do tráfego, têm grande rentabilidade e não pagam pelo uso das redes. São condições desiguais. Os participantes do ecossistema digital devem contribuir de maneira equitativa. O fair share é essencial para uma conectividade crescente, eficiente e igualitária” afirmou o CEO da América Móvil, Daniel Hajj.
A Meta (dona do Facebook, Instagram e WhatsApp), uma das big techs, na Tomada de Subsídios feita pela Anatel rechaçou a cobrança de taxas. Disse que os serviços digitais criam valor para as operadoras de telecomunicações.
A pergunta simples que fazemos: algumas dessas empresas estão preocupadas com o interesse público ou com cidadão excluído digitalmente? É evidente que não.
Se as big techs pagarem uma taxa às grandes operadoras, estas embolsarão a verba e alocarão esses recursos, com certeza, nas regiões e áreas que lhe derem mais lucro. Ou seja, mais concentração de mercado e exclusão social/digital.
Se as big techs não pagarem taxa nenhuma corremos o risco de estrangulamento da infraestrutura existente. O crescimento da transmissão de dados têm ocorrido em progressão geométrica e o da infraestrutura em progressão aritmética.
Defendemos que as big techs paguem uma contribuição para um fundo público de universalização da internet, e não taxas para as teles. Esses recursos devem ser direcionados, principalmente, para a população excluída digitalmente, inclusive com investimentos em infraestrutura para as áreas que estão esquecidas pelas grandes operadoras de telecomunicações.
Vamos ao debate.
Instituto Telecom, Terça-feira, 11 de junho de 2024
Marcello Miranda, Especialista em Telecom
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