Plano de banda larga custará até R$ 14 bi, diz Alvarez
O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) custará entre R$ 3 bilhões e R$ 14 bilhões ao longo de quatro anos (até 2014). Segundo o coordenador de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, o levantamento dos investimentos necessários levou em consideração a prestação do serviço no varejo, especialmente nos 900 municípios aonde ainda não chega backbone, backhaul ou rádio.Os recursos podem vir do Orçamento da União, mas ele não descarta a possibilidade da empresa gestora da rede pública, que poderá ser a Telebrás, atuar em mercados competitivos para obter receitas. Pode ser oferecendo para um cliente dedicado do setor público ou alugando capacidade de backbone ou onde o mercado está atuando de forma imperfeita, monopolista, com preço exorbitante. “Nós não seremos mais uma empresa competindo no mercado, agora se para regular melhor precisar ser um ente do mercado, seremos”, disse.
Alvarez reiterou que a reativação da Telebrás ainda não foi decidida. “É preciso ter uma empresa de gestão dos ativos de fibras ópticas de diversas empresas estatais e estaduais e que cumpra um papel regulador a partir, principalmente da interconexão das redes existentes. A reativação da Telebrás é uma das opções”, disse.
A decisão final sobre a estatal gestora sairá da reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcada para a próxima quarta-feira (10). Mas a implantação do projeto deverá sair depois, por meio de decreto, e deve começar com o debate sobre compartilhamento de redes, estabelecimento de políticas públicas para regiões onde o backhaul das operadoras não está alcançando, acelerar alguns dos elementos regulatórios, que acontecerão ainda este ano. “O plano, por sua complexidade de conteúdos e acessos, não se limita a infraestrutura de acesso em banda larga, mas tem conteúdo de política industrial, de inovação, de elementos regulatórios”, ressaltou.
O programa Luz para Todos, do Ministério da Energia e que leva energia elétrica para todos os brasileiros, foi novamente citado como exemplo, embora não sirva de comparação. Esse programa é mantido com recursos de um fundo de desenvolvimento do setor, que é pago pelos consumidores e repassados para as distribuidoras, que implantam a rede de iluminação. Premissas diferentes das que estão norteando o PNBL, que prevê compartilhamento e até concorrência.
Alvarez disse que a desoneração tributária poderá ser levada à mesa de debate do PNBL, mas disse que essa questão terá que ser levada para os estados, que cobram a maior taxa incidente no serviço, que é o ICMS. Ele também não descarta a possibilidade de reclassificar o serviço de banda larga como público, que pode ser feito por meio de decreto, mas disse que essa discussão ainda não tomou corpo nos debates.
Alvarez apresentou as linhas gerais do plano no seminário Políticas de Telecomunicações, promovido pela Converge Comunicações em Brasília.
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