Frente Parlamentar Mista da Cultura apresenta propostas
Militantes de movimentos culturais, intelectuais, artistas e autoridades como a ministra da Cultura, Ana de Holanda, participaram, hoje, no Congresso Nacional, do relançamento da Frente Parlamentar Mista da Cultura, que empossa nova diretoria. A Frente reúne cerca de 300 congressistas, dispostos a debater temas estruturantes para a consolidação das políticas públicas culturais no país. Entre os principais objetivos, de acordo com o regimento, estão o acompanhamento da política governamental, dos projetos e dos programas direcionados à promoção da cultura e à preservação do patrimônio histórico (material e imaterial), arquitetônico, além do incentivo e fomento a mecanismos de preservação e difusão da cultura popular brasileira.
Presidida pela deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), a Frente trouxe novidades na composição. Foram criadas coordenações estaduais e do Distrito Federal para colaborar no levantamento de demandas e na mobilização dos atores culturais locais. O conselho executivo, suprapartidário, contempla todas as unidades federativas. A Comissão Nacional de Pontos de Cultura deverá ter um representante no Conselho Consultivo, que terá 19 integrantes. Entusiasta dos Pontos de Cultura, a depputada Jandira apresentou, um janeiro deste ano, o projeto de Lei 757, que propõe assegurar a continuidade do programa Cultura Viva uma política cultural de governo e permanente no país.
A Frente Parlamentar também pretende debater o anteprojeto que propõe maior flexibilização dos direitos autorais, tema que divide a classe artística. Uma das primeiras iniciativas nesse sentido será a realização de uma audiência pública para tratar da lei nº 9.610/98, considerada insuficiente para acompanhar a revolução mundial tecnológica. Objetivo é reunir representantes do governo, provedores de internet, autores, compositores, artistas, intérpretes ou executantes, produtores, editores, escritores, cineastas, pesquisadores e empresas de radiodifusão e demais interessados em discutir o assunto. A iniciativa é da presidente da Frente, deputada Jandira, que apresentou requerimento junto à Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados. A data da audiência pública deve ser marcada na próxima semana.
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