Decisão sobre Plano da Banda Larga é adiada para início de março
A definição do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) vai ficar para a primeira semana de março, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e técnicos avaliarem os cenários apresentados na reunião de hoje, que durou quase três horas. Segundo o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a desoneração de modems e a utilização do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), por exemplo, precisam da análise acurada dos ministérios da Fazenda e do Planejamento. “No caso do Fust, ainda depende de aprovação de lei pelo Congresso Nacional”, disse.Costa disse que a reativação da Telebrás também ainda depende de avaliação. Ele disse que não há pontos divergentes entre os ministros e que os investimentos necessários apresentados não são significativos, já que se referem apenas à implantação do plano neste ano. “Ainda não estamos falando de 2011”, disse.
A desoneração dos modems foi solicitada pelas operadoras de telefonia móvel, que afirmaram pagar até 70% de imposto por aparelho. Já sobre o Fust, está acertado que apenas serão usados os recursos correntes, em torno de R$ 700 milhões por ano. E a avaliação inicial de custo do plano varia entre R$ 3 bilhões e R$ 14 bilhões, dependendo se a atuação do governo será no atacado ou também no varejo, como havia informado o coordenador de inclusão digital da Presidência da República, Cezar Alvarez.
Além de Hélio Costa, participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; do Planejamento, Paulo Bernardo; da Fazenda, Guido Mantega; da Educação, Fernando Haddad; da Cultura, Juca Ferreira; do Desenvolvimento e Indústria, Miguel Jorge; da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezenda; e da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro. Também participam da reunião o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o presidente do IPEA, Marcio Pochmann, representantes da Anatel, da Eletrobrás e o advogado-geral da União, Luiz Inácio Adams.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, postou no Twitter, após a reunião, que os debates foram suspensos pelo presidente Lula e que ainda havia vários temas a discutir. “Vamos prosseguir outro dia”, escreveu.
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