Rezende inicia mandato abrindo reuniões da Anatel
O conselheiro João Rezende tomou posse na presidência da Anatel, nesta segunda-feira (7), anunciando medidas para dar maior transparência à atuação da agência e prometendo a reestruturação das superintendências de acordo com a convergência tecnológica. A reunião do Conselho Diretor do dia 24 deste mês será transmitida ao vivo em telões na própria agência e para os escritórios regionais.
Decisões importantes, como a aprovação do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), serão tomadas em sessões públicas, garante o novo presidente. Assim como os sorteios das matérias entre os conselheiros, que também serão transmitidos a partir desse mês em telões e os resultados serão publicados imediatamente no site da agência.
Já a transmissão das reuniões via internet e a reestruturação da agência terão que esperar mais um pouco. No primeiro caso, por falta de capacidade técnica do sistema de computação atual e de mudanças necessárias no regimento interno da agência. E, no segundo caso, porque ainda depende de uma discussão com os demais conselheiros.
Segundo Rezende, as alterações propostas ao regimento interno avançaram mais do que as apresentadas pela conselheira Emília Ribeiro, no ano passado. Ele adiantou que serão estabelecidos prazos para que as áreas técnicas e os conselheiros deem pareceres sobre as matérias. Além disso, pode permitir que um mesmo relator assuma processos conexos ou que resultem em economia de tempo para apreciação, sem necessidade de sorteio. Mas assegurou que os sorteios dos processos também serão abertos ao público.
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