Governo federal cria Portal da Participação Social
A Secretaria-geral da Presidência da República vai colocar no ar, em 2012, um Portal de Participação Social. O portal vai agregar informações sobre oportunidades de participação social no governo federal e estimular a formação de comunidades em torno de temas ligados à participação. Vai hospedar consultas públicas, oferecer ambientes para interação em vídeo e chat em eventos de governo. Vai ser um repositório das metodologias das conferências de políticas públicas. E vai captar demandas da sociedade que não passem, necessariamente, pelos fluxos formais de participação.
Dito assim, parece chato. Mas não é. Trata-se de usar a internet para criar novos espaços de participação, aproveitando a experiência bem sucedida da consulta pública do Marco Civil da Internet, que recebeu mais de duas mil contribuições da sociedade. A consulta pública do Marco Civil foi hospedada no portal Cultura Digital.br, que era, ele próprio, um espaço aberto de debate sobre cultura digital no Brasil.
Trata-se, também, de abrir canais para a população não engajada em movimentos ou organizações formais participar da elaboração e do acompanhamento de políticas públicas. E de tornar visíveis as propostas e os mecanismos de participação que os movimentos organizados usam para fazer chegar suas demandas e contribuições ao governo. E de, no limite, experimentar novas formas de fazer democracia.
“A tecnologia torna possível, hoje, ampliar a transparência e criar espaços mais públicos e menos estatais em escala não imaginada antes”, comentou Vinícius Wu, chefe de gabinete do governo do Rio Grande do Sul, em um debate sobre novas mídias e participação social realizado há duas semanas, em Brasília, no Seminário de Participação Social promovido pela secretaria-geral da Presidência. “Criar este novo tipo de democracia e de política depende da apropriação que faremos da tecnologia”, afirmou ele.
No mesmo debate, Wilson Gomes, professor da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal da Bahia, observou que o que qualifica a participação é a inclusão de novos atores nos debates, a diversidade de pontos de vista. “O digital pode ser pensado para atender os mesmos atores e necessidades, mas é também uma oportunidade para trazer novos atores, por novos canais.” Essa busca por novas formas de fazer política é o pano de fundo do trabalho de desenvolvimento do Portal de Participação Pública. Isso se opõe aos movimentos sociais tradicionais? Não. “A participação política na internet ajuda os movimentos sociais e não o contrário. Movimento social é formulador, tem proposta e a rede é um ambiente rico para se relacionarem com novos atores”, afirma Ricardo Poppi, assessor da Secretaria-Geral da Presidência da República, um dos responsáveis pelo desenvolvimento do portal. “Mas o jeito de fazer muda. As pessoas tem que dialogar de forma mais horizontal, e se expor mais. Na rede todo mundo é uma liderança em potencial, todo nó tem o mesmo espaço”, diz ele.
Uma das atividades do seminário foi uma oficina, da qual participaram mais de 70 pessoas, para ter ideias sobre como vai funcionar o portal. A lista dos temas discutidos pelos participantes pode dar uma ideia de como o trabalho está acontecendo: comunidades temáticas; inteligência coletiva e foxonomia (para “ouvir” o que as pessoas estão dizendo, na nuvem, sobre temas relacionados aos debates no portal); arte e mobilização; consultas públicas; repositório de metodologias de conferências; atuação em redes sociais; metaparticipação/software livre (a ideia de que a construção do portal tem que ser, por si só, participativa); dados e APIs abertos; funcionalidades de mobilidade e georeferenciamento; agregação e web semântica (a ideia de que o governo não pode considerar como participação social somente o que acontece em seus espaços, e de que o portal precisa usar padrões de vocabulário para indexar conteúdos de participação social colocados na internet).
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