Brasil não corre risco de ‘apagão’ em telecom, diz Bernardo
Ministro quer reduzir carga tributária do setor.
Não existe qualquer risco de o Brasil enfrentar um “apagão das telecomunicações”, conforme alertou na semana passada a revista britânica The Economist. Essa é a opinião do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que participou na tarde desta segunda-feira (27) de um almoço com empresários na capital paulista.
Segundo ele, o setor investe em média R$ 17 bilhões ao ano, sendo quem em 2011 foram R$ 21 bilhões. “Acontece que acrescentamos 41 milhões de celulares só em 2011, e as conexões M2M [máquina a máquina] foram 8 milhões, com previsão de 20 milhões este ano e de 1 bilhão em 2020. A demanda cresceu muito, mas as empresas não apostaram nisso”, explicou o ministro.
Para Bernardo, que chamou de “pequeno incidente” a proibição da venda de novos chips por parte das operadoras com altos índice de reclamações nos estados, o debate em torno desses investimentos foi positivo. As teles se comprometeram a investir mais, inclusive em atendimento ao consumidor. “Achamos que os acordos das operadoras com a Anatel serão cumpridos, e teremos serviços melhores nos próximos meses. Precisamos ocupar a liderança mundial também em telecomunicações e tecnologias da informação (TICs).”
Crescimento
Segundo Bernardo, a prioridade do Ministério das Comunicações no governo Dilma é promover o crescimento econômico através das TICs, com ênfase fundamental na internet, que representa oportunidades de desenvolvimento tanto para o País como para as pessoas. Só em 2011, o acesso a essas tecnologias cresceu 78% (22% nas conexões fixas, 103% nas móveis). “Tudo indica que esse ano o percentual será parecido”, disse Bernardo.
O objetivo do governo é lançar, até 2014, um novo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL 2.0), no qual o foco será universalizar o acesso no País. “A internet nos municípios vai ser tão presente quanto a energia elétrica. Nosso papel é acelerar isso, mas dependemos de uma gama de serviços.”
Esses serviços se referem à melhoria no ambiente de negócios, principalmente através da diminuição da carga tributária para o setor. “É altíssima. Mexendo vamos estimular o setor e manter a arrecadação. Temos que trabalhar para reduzir isso, mas como já fui secretário da fazenda, sei que não é fácil propor isso aos Estados”, explicou o ministro, referindo-se ao ICMS, grande fonte de recursos dos Estados.
O ministro criticou ainda a alta carga tributária para o setor de telecomunicações no País, que é de 36% em média. Na telefonia móvel, o valor chega a 38%. “Na época da Colônia o imposto cobrado por Portugal de 20% era chamado de ‘quinto dos infernos’. Hoje temos quase dois quintos dos infernos, beirando os 40% de carga tributária.”
Atualmente, o Ministério trabalha para desonerar a internet nas áreas rurais de todos os impostos federais, e serviços de M2M terão encargos reduzidos em dois terços. Bernardo ressaltou ainda convênios com 14 estados para redução de ICMS nos chamados planos de banda larga populares, que custam menos de R$ 35 mensais.
Outras leis planejadas, além do Plano Geral de Metas de Competição, incluem normas para o compartilhamento de infraestrutura e direito de passagem em dutos e postes.
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