Anatel adia decisão sobre desbloqueio de celular
Ainda não foi desta vez que a Anatel esclareceu seu posicionamento sobre o desbloqueio de telefones celulares – operadoras pressionam a agência tanto pela liberação quanto pela permissão para que seja mantido como política de fidelização de clientes.Na reunião desta quinta-feira, 25/2, a questão foi novamente adiada, agora por pedido de vistas do conselheiro Jarbas Valente.
Há questionamento da Oi, na agência, para que seja esclarecida a regra do desbloqueio, uma vez que a regra diz que os clientes têm direito a desbloquear os aparelhos, mas também que é possível bloquear como forma de fidelização. Outras empresas, como Claro e Vivo, preferem o entendimento de que o desbloqueio, no caso de aparelhos subsidiados, pode configurar quebra de contrato.
Imagina-se que a Anatel vai manter a interpretação de que os clientes têm direito a desbloquear os aparelhos, mas que as empresas podem manter políticas de fidelização – que, no entanto, estão relacionadas à troca de operadora e não ao bloqueio dos celulares.
Com o pedido de vistas, é esperado que o tema volte a ser discutido na reunião da próxima semana, 4 de março.
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