Obrigações do 4G vão gerar R$ 850 milhões para P&D

mar 18, 2013 by

As obrigações relacionadas ao leilão da faixa de 2,5 GHz – destinada à oferta de serviços de quarta geração – deverão gerar investimentos de aproximadamente R$ 850 milhões em pesquisa e desenvolvimento. A estimativa foi feita pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

“Nós próximos dias vamos votar um regulamento sobre como faremos o acompanhamento das obrigações. Projetamos investimentos de R$ 850 milhões”, calcula o presidente da Anatel, João Rezende.

 

Como ressalta João Rezende, esse é o valor previsto apenas relacionado a pesquisa por conta do 4G. O montante anual, porém, deve ser muito maior, especialmente por conta de novas regras em discussão na agência.

 

E aqui vale uma ressalva: ao lançar, na quinta, 14/3, um pacote de medidas para fomentar a inovação nas empresas, o governo anunciou que o setor de telecom teria R$ 3,5 bilhões para aportes em P&D. Essa é a ideia, mas o dinheiro é das próprias empresas.

 

O montante, tratado como recursos adicionais para o setor, se refere à estimativa de investimentos com base no regulamento de P&D que está em tramitação na Anatel.

Pela proposta, as operadoras que investirem pelo menos 3% da receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento ganharão um certificado que, por sua vez, dará direito a benefícios.

 

Com esse “selo de qualidade” as operadoras poderão, por exemplo, ter vantagens em licitações promovidas pela Anatel. “Essas empresas também terão direito a recursos da Finep”, adianta o presidente da agência, João Rezende.

Mas o montante de R$ 3,5 bilhões, portanto, não se trata do que estará disponível a elas – é, na verdade, o equivalente a se todas as empresas do setor investirem em P&D os 3% da receita operacional líquida anual.

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