O que querem trabalhadores e empresários para as telecomunicações
Nesta semana ocorrem dois eventos importantes e que devem ser acompanhados de perto pela sociedade brasileira e, em particular, pelos trabalhadores do setor de telecomunicações.
Um deles é a 57ª edição do painel Telebrasil, organizado pelas operadoras de telecom. Segundo os organizadores, “trata-se do principal encontro de alto nível do setor de telecomunicações do Brasil, com a presença dos principais dirigentes de empresas, autoridades e analistas do mercado”. Estará em discussão a garantia dos investimentos no país, o desenvolvimento das telecomunicações na perspectiva dos investidores, a importância da análise econômica na regulação do setor. Ao final, será aprovada a Carta de Brasília 2013, uma síntese do que pensam e propõem os empresários para as telecomunicações brasileiras.
Ao mesmo tempo, em São Paulo, 360 delegados representando 21 sindicatos de trabalhadores de todas as regiões do país, estarão presentes no 4º Congresso da Federação Nacional dos Trabalhadores de Telecomunicações – Fenattel. Em pauta, a discussão sobre a terceirização e precarização do trabalho na rede de telecomunicações e nos calls centers, a situação das mulheres e jovens trabalhadores, negociações coletivas, a democratização das comunicações e a universalização da banda larga.
Como estes eventos se relacionam?
Na Carta de Brasília de 2012 estavam colocadas nove sugestões ou compromissos do setor empresarial para a prestação de um serviço de qualidade, com maior investimento no país e uma sociedade mais conectada. Entre eles, “acelerar a execução de amplo programa de formação e qualificação de trabalhadores para o setor de telecomunicações, com o envolvimento de recursos públicos e privados, que amplie a produtividade e a competitividade”. Na verdade, este compromisso não saiu do papel.
As prestadoras de serviço, de maneira geral, continuam investindo muito pouco na formação de seus empregados. Até porque, como todos nós sabemos, a maior parte dos trabalhadores de telecomunicações está nos call centers e na rede externa, setores quase que totalmente terceirizados e nos quais a preocupação com o investimento na formação e qualificação dos trabalhadores praticamente não existe. Há, sim, uma combinação de baixos salários, jornadas exaustivas e péssimas condições de trabalho.
Pesquisa realizada pelo setor de formação do Sinttel-Rio (Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro), entre março de 2011 e julho de 2012, demonstra a “alta rotatividade como uma característica do trabalho precarizado, especialmente entre as mulheres negras e jovens”.
Já o documento da Telebrasil de 2012 dá ênfase a um investimento de “mais de R$ 260 bilhões em recursos exclusivamente privados”, desde 1998, “num processo estruturante de desenvolvimento sustentável do País, em que se aprimoram a infraestrutura e os serviços e se criam novas formas de conectividade”. Na Carta, as operadoras listam uma série de ações necessárias para permitir o crescimento e a melhoria da qualidade do serviço, dentre elas, “garantir estabilidade, previsibilidade regulatória e estudos de impacto regulatório – inclusive para sanções – que estimulem o investimento, a inovação, a produção local e novos modelos de negócio, aperfeiçoando a competição já existente.”
Para o Instituto Telecom, além da evidente concentração de serviços nos estados e regiões ricas do país, a afirmação de que o investimento foi feito apenas com recursos privados não corresponde à realidade. E os valores aplicados não apenas são insuficientes para as demandas do Brasil como estão longe de ser realizados de maneira voluntária, como querem fazer crer os empresários.
O Brasil tem a segunda banda larga mais cara do mundo. Estamos atrás apenas da Argentina. Precisamos trabalhar 5,01 horas mensais para ter acesso à rede de “banda larga” fixa de 1 Mbps, enquanto os japoneses, por exemplo, trabalham apenas 0,015 hora para ter acesso a uma rede similar a nossa.
Por isso o Instituto Telecom reforça a necessidade de a sociedade acompanhar as decisões que serão tomadas pelos empresários. E saúda os trabalhadores em telecomunicações que, com certeza, reafirmarão no seu Congresso a luta por melhores condições de trabalho, por melhores salários, o fim da terceirização, a defesa da banda larga universalizada e da democratização das comunicações. Uma luta que interessa aos trabalhadores em telecomunicações e a toda sociedade brasileira.
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