Abrint reitera pedido para destravar acesso aos postes
Os diretores da Associação Brasileira de Provedores Internet e Telecomunicações (Abrint) estiveram reunidos nesta terça, 28, com o ministro Paulo Bernardo para renovar o pedido de que seja dado acesso isonômico aos postes de energia. A novidade é que a associação entregou um estudo que dá uma ideia do custo desta infraestrutura no negócio das pequenas empresas.Considerando um caso real de um bairro com 36 quadras e 40 a 42 lotes cada para atender com fibra ótica todas as residências da região, seriam necessários 336 postes. Ao custo de R$ 11,58 por poste, o atendimento do bairro custaria R$ 3.890 só com o aluguel de postes.
Segundo o presidente da associação, Basílio Perez, se a empresa for eficiente do ponto de vista comercial, ela atenderá a cerca de 20% das residências do bairro; então, o custo por residência seria de R$ 13,19. Considerando que os serviços tenham um preço de R$ 35 (como é o caso do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL) o custo com aluguel de postes será 38% do preço final.
A associação pede que o decreto em elaboração pelo governo estabeleça um preço de referência para o uso dos postes e que proíba que seja dado desconto por volume de postes alugados. Isso porque, no entender da Abrint, não há nenhuma economia de escala associada a esse negócio e o custo do ponto de fixação é o mesmo independentemente do porte da companhia que o utiliza. Além disso, como observa o vice-presidente da associação, Wardner Maia, as redes dos pequenos provedores, por serem mais novas, são mais modernas e por isso causam menos esforço físico no poste.
Vale lembrar que recentemente a Anatel chegou perto de finalmente deliberar sobre uma regulamentação conjunta com a Aneel para estabelecer um valor de referência (R$ 2,60) pelo aluguel dos postes, mas a matéria não foi votada porque o conselheiro Jarbas Valente avaliou que esse valor de referência dobraria o custo das concessionárias, causando um impacto mais negativo do que positivo no mercado. O conselheiro da Anatel João Rezende pediu vistas da matéria e ainda não há sinalização sobre como deliberará. Mas provavelmente a agência vai aguardar o decreto para tomar uma decisão.
Financiamento
Outro assunto tratado pela Abrint com o ministro Paulo Bernardo foi a dificuldade de incluir a fibra ótica nos financiamentos do BNDES. Os pequenos provedores usam o financiamento da Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME), criada especificamente para financiar máquinas e equipamentos. Pelo entendimento do banco, a fibra ótica não pode ser incluída nesses financiamentos. Além disso, eles pedem que o valor financiado seja maior do que o banco tem concedido atualmente.
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