Telecentros: TCU adia decisão e compra de equipamentos segue suspensa
O Tribunal de Contas da União chegou a colocar na pauta da sessão desta quarta-feira, 3/3, a deliberação sobre o recurso da Positivo Informática, que questiona a vitória da Digibras/CCE na licitação de equipamentos para os telecentros. O relator do processo, ministro José Jorge de Vasconcelos, pediu um parecer para a área de informática do próprio Tribunal e, com isso, o assunto só deve voltar ao plenário em duas semanas.Na semana passada, o governo federal publicou um edital para a seleção das entidades que vão instalar e administrar os telecentros – programa que foi modificado pelo presidente Lula no ano passado, quando passou a gestão para um colegiado liderado pelo Ministério do Planejamento e deixou com o Ministério das Comunicações somente a tarefa de adquirir os equipamentos.
Mas o programa depende da definição do TCU sobre o recurso da Positivo, que venceu a primeira disputa por 5,9 mil kits em 2008, mas ficou em segundo lugar na licitação do ano passado, para mais 15 mil kits.
A empresa recorreu ao Tribunal de Contas alegando ausência de comprovação de experiência anterior da vencedora, que levou a licitação ao oferecer desconto de 40,4% no preço estimado em edital, de R$ 321,6 milhões. Também sustenta que a oferta de estabilizadores não corresponde ao previsto no edital.
Para os coordenadores do programa nacional de telecentros, há tempo para se chegar a uma solução sobre o recurso, especialmente, se o TCU vir a rejeitá-lo. Se isso correr, a e escolha das entidades responsáveis pelos telecentros poderá ocorrer dentro do cronograma previsto, ou seja, nos próximos quatro meses.
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
