Orelhão Wi-Fi
Em setembro de 2012, o Instituto Telecom já alertava para a redução acentuada da rede de telefones públicos, os orelhões. De cerca de 1 milhão e 400 mil TPs em 2001, restavam no final de 2013 pouco mais de 900 mil. Resultado de uma política equivocada da Anatel que, em 2010, reduziu para 4 telefones por 1000 habitantes – em 1998, na privatização, a proporção estabelecida já era baixa, de 8 orelhões para cada mil habitantes. Mas por que manter telefones públicos quando o mercado da telefonia celular segue de vento em popa, a se acreditar nos números divulgados pelas operadoras?
Pra começo de conversa, uma chamada de um telefone público para um telefone fixo custa apenas seis centavos por minuto. A mesma chamada, se originada de um celular pré-pago, custa 50 centavos. Ou seja, 733% mais caro. E os orelhões, além de ainda fundamentais em muitas áreas do país, podem ser excelentes hotstop (ponto de acesso à internet). Ou seja: um orelhão wi-fi. Nos Estados Unidos, por exemplo, onde os telefones públicos se tornaram um canal eficiente de comunicação em situações de emergência, existem cabines telefônicas equipadas com telas touchscreen que acessam a internet e veiculam anúncios e informações de utilidade pública, como previsão do tempo, localização de restaurantes e pontos de táxi. Tudo em tempo real. Só em Nova York, os cerca de 13 mil orelhões rendem 18 milhões de dólares por ano.
Aqui, no entanto, as operadoras sucatearam a rede de TPs. Em 2012, a situação era calamitosa: aparelhos sujos, cheios de barulhos, sem sinal, sem condições de uso. De tal maneira que naquele ano a Anatel fez uma consulta pública para garantir que as concessionárias cumprissem suas obrigações em relação à manutenção da planta. Hoje, mais largados do que antes, os telefones públicos correm o risco de desaparecer. Na consulta pública sobre a renovação dos contratos de concessão, em junho, as concessionárias propõem que o número seja reduzido para apenas um por mil assinantes. E sem a fiscalização devida da Anatel, as operadoras vão alcançar seu objetivo: acabar com essa rede.
É ilustrativa a declaração da coordenadora do Proteste, Maria Inês, em relação à afirmativa das operadoras de que não há interesse dos consumidores em utilizar o serviço: “Parte disso é possível atribuir à falta de manutenção dos aparelhos. Se eles estão obsoletos, é porque não trocaram. Se não estão adequados, é porque não houve investimento. Se você vai um orelhão duas, três vezes e vê que não funciona, você não volta.”
Nós, do Instituto Telecom, sempre defendemos a tese de que os serviços são complementares e devem ser maximizados nas suas funções, não podem ser apenas instrumentos de lucro para as operadoras. Insistimos que a rede de telefones públicos existente deve ter repensada sua distribuição entre as regiões do país – o Sudeste hoje concentra cerca de 40% dos orelhões. E na revisão dos contratos de concessão deve constar a obrigação das operadoras investirem e modernizarem a rede atual.
Queremos, enfim, que seja cumprido o Regulamento da Anatel. Aprovado desde 2012, o Artigo 4º, por exemplo, estabelece claramente que a concessionária deve manter seus TUPs em perfeitas condições de operação, funcionamento e conservação.
Em resumo: enquanto as operadoras querem acabar com a telefonia pública, nós queremos o orelhão wi-fi.
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