Votação do leilão de 700 MHz no TCU será fechada
A discussão e votação do leilão de 700 MHz no Tribunal de Contas da União (TCU) na próxima quarta, 6, será secreta. Por se tratar de um processo sigiloso, o item foi incluído na pauta reservada, que não é transmitida ao vivo pela Internet como a reunião da pauta ordinária. Apenas as partes interessadas no processo é que podem acompanhar a votação da pauta reservada diretamente do Plenário do TCU.
Durante toda essa semana, técnicos da Anatel, juntamente com o presidente João Rezende, estiveram reunidos com o TCU e o relator do processo, ministro Benjamim Zymler, para dirimir as últimas dúvidas em relação ao edital. A principal preocupação do TCU foi sobre o mecanismo de mitigação das interferências e de digitalização da radiodifusão – processos que serão realizados por uma entidade a ser formada pelas teles.
Legalmente, a agência poderia ter publicado o edital na última sexta, 25, que foi quando venceu o prazo para manifestação do órgão de controle. Mas a Anatel preferiu esperar a votação final no Plenário do TCU, a fim de não causar nenhum constrangimento junto ao órgão.
Com a votação na próxima quarta, 6, o edital deve ser publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira, dia 7. Em função desse atraso em relação à expectativa inicial da Anatel de publicar o edital na sexta, 25, a realização do leilão deve ficar para a segunda semana de setembro, e não primeira. O edital determina que a agência espere 30 dias entre a publicação do texto e a realização do certame.
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