FCC programa mesas redondas online para debater neutralidade
Com uma consulta ainda em andamento para discutir a neutralidade de rede e como tratar desse tema em normas, a Comissão Federal de Comunicações, FCC, a Anatel dos Estados Unidos, vai realizar uma série de debates públicos nos próximos meses.
Como descreve comunicado da FCC, a ideia é “aprofundar nosso entendimento sobres os temas”. As ‘mesas redondas serão lideradas por funcionários da FCC, gratuitas, abertas ao público e transmitidas ao vivo pela página do órgão na Internet (www.fcc.gov/live). Haverá painelistas, mas ainda não divulgados.
Por enquanto foram divulgadas seis dessas ‘mesas redonda’, que acontecerão em setembro e outubro. Segundo a FCC, o tema geral são “ações que a Comissão deve tomar para o objetivo de determinar a melhor abordagem para proteger e promover a ‘abertura’ da Internet”.
Daí que a agenda já divulgada indica que serão tratados os mercados fixo e móvel de oferta de acesso à rede, os impactos tecnológicos envolvidos na “abertura” da Internet, o ambiente competitivo e a ‘economia do provimento de banda larga’, além das alternativas legais em debate. Os seis debates são distribuídos nos dias 16 e 19/9, além de 2 e 7/10.
São temas da própria consulta em andamento – como a discussão se as regras de neutralidade de rede devem valer tanto para acessos fixos como móveis. Ou a questão da reclassificação do serviço. Como nos EUA a Justiça entendeu que a FCC não tem poder para impor regras de neutralidade a provedores de Internet, como a proibições a bloqueio de, uma das “soluções” propostas é reclassificar esse serviço, aproximando-o de telecom.
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