Para Paulo Bernardo, não incluir banda larga nos contratos de concessão é “desperdício”
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em evento da TIM, realizado nesta segunda-feira, 01/12, no Rio de Janeiro, disse que entregou sua carta de demissão à presidente Dilma Rousseff e que é a favor de uma renovação geral no novo governo, incluindo no Ministério das Comunicações. Mas não deixou claro se manterá sua participação no novo governo em outro setor.
“Em março de 2015 fará 10 anos que fui nomeado ministro do Planejamento. Quando eu falo em renovação, estou na linha de tiro. Não acho que a indicação do ministro das Comunicações deve ser uma questão partidária, mas precisa ser alguém que procure entender as necessidades de desenvolvimento do setor”, afirmou.
Segundo o ministro, o grande desafio do novo Governo na área de telecomunicações é ampliar a oferta de infraestrutura. Ele comentou que, se continuasse no cargo, tomaria a frente de um projeto para estender as concessões das empresas de telefonia fixa, cujo prazo termina em 2025. A ideia seria modificar esses contratos para que as empresas pudessem aproveitar a infraestrutura e oferecer outras modalidades de serviço.
“Fazer uma revisão mais ampla desses contratos faz todo sentido. Não somos um país que tem dinheiro jorrando, como Dubai ou os Emirados Árabes, precisamos ter infraestrutura. Temos que aproveitar a já existente”, sugeriu o ministro. Segundo Bernardo, o ideal seria reduzir o número de orelhões, substituindo a maioria deles por pontos de conexão wi-fi.
“Acho que deveríamos reduzir muito o número de orelhões. Eles praticamente não são usados, as estatísticas da Anatel mostram que são menos de 10 ligações por dia, sendo que um novo orelhão custa R$ 90 mil. Temos cerca de um milhão de orelhões que poderiam virar pontos de wi-fi para a população”, acrescentou o ministro.
Ele explicou que, com a mudança dos contratos, a Anatel poderia, por exemplo, oferecer uma numeração para voz sobre IP. “Mas isso não é feito porque quebraria os contratos de concessão, e as empresas, mas se mudássemos a natureza desse contrato, poderíamos fazer uma série de coisas para beneficiar o cidadão”.
O ministro foi categórico ao afirmar que não mexer nos contratos de concessão será um desperdício. “Eles vão acabar definhando se continuar nesse modelo, ninguém quer comprar uma linha para falar de um telefone fixo na parede. Com a mudança dos contratos, toda a estrutura pronta, com dutos, linhas de transmissão pontos de tráfego, poderia ser um apoio importante para o a massificação da banda larga, embora o governo não associe, nem condicione as duas coisas”, completou.
De acordo com Bernardo, é extremamente mais racional que haja uma renegociação dos contratos de concessão de telefonia fixa. “Mas que fique bem claro que isso faz parte do programa do Banda Larga para todos. Podemos fazer um plano que funciona perfeitamente sem isso, mas se colocássemos essa renegociação, haveria um valor maior para as empresas e aceleraria o processo de implantação do programa”.
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