Nossa Opinião: Pensando a universalização da banda larga no Brasil
A universalização da banda larga no Brasil, um país de dimensões continentais e realidades distintas, não se dará de modo uniforme. Esta diversidade de situações exigirá a participação de todos os agentes envolvidos. Desde as empresas privadas, os fabricantes e prestadores de serviços, as concessionárias de telefonia fixa e móvel e as operadoras de cabo até os órgãos de governo nas suas diversas esferas (federal, estadual e municipal). E por fim, outras estruturas ainda não desenvolvidas, mas possíveis de serem articuladas, que visem superar os imensos problemas de infraestrutura que o nosso Brasil nos desafia a resolver.
Segundo dados da Anatel, de setembro de 2009, cerca de 61% dos assinantes de banda larga estão na região sudeste; 20% na região Sul; 9% na região Centro-Oeste; 8% no Nordeste, e apenas 2% na região Norte.
A mesma Anatel informa que desses assinantes, 55% usam a rede das concessionárias através da tecnologia de acesso ADSL, 31% têm acesso através das operadoras de cabo (tecnologia cable modem),11% através de outras tecnologias como FTTH (fibra ótica), PLC (acesso através da rede elétrica) e tecnologia 3G (celulares), 2% por uso de spread spectrum e apenas 1% via satélite.
Com este pequeno quadro surgem algumas indagações de como devemos projetar a universalização da banda larga em nosso país:
Com rede sem fio? Rede de cobre? Via satélite? Fibra ótica? Através da rede das concessionárias? Da infraestrutura das empresas de celulares? Ou ainda, através da rede de cabo? A rede do Estado deve, ou não ser usada? E as cidades digitais e as lans houses podem ser alternativas neste processo?
Na verdade, se quisermos realmente construir um Plano Nacional de Banda Larga será necessário, em primeiro lugar, termos um levantamento de todas as infraestruturas disponíveis e saber quais são as redes mais capilarizadas. E a partir daí, definir a melhor rede a ser utilizada de acordo com cada situação geográfica, social e econômica.
Desta forma, defendemos um Plano Nacional de Banda Larga que leve em conta esta complexidade do país implantando um plano híbrido que não abra mão de utilizar a rede das concessionárias. Mas, que possa operar de forma eficiente a rede “enterrada” de banda larga estatal.
Não podemos abrir mão da rede de fibra de 170 mil Km da concessionária Oi e nem dos cerca de 17 mil Km da chamada infraestrutura estatal.
Há lugares nos quais a rede 3G dos celulares será a solução mais eficiente, e em outros a solução via satélite será a única possibilidade de atendimento da demanda.
Defendemos a tese de que não devemos excluir nenhum agente que queira ser parceiro desta empreitada e que cada caso deverá ter instrumentos, inclusive regulatórios, diferenciados.
Defendemos também, a inclusão de novos agentes, que utilizem, talvez, abordagens e tecnologias alternativas, com foco na redução tarifária, que operem com redes diferenciadas e em localidades de difícil acesso, ou de capacidade econômica muito pequena. Esta inclusão pode suscitar uma maior investigação científica e fomentar o Estado para que se atinja metas ousadas de oferecimento de banda larga de ótima qualidade.
No caso das concessionárias, ressaltamos que devemos ter metas agressivas de banda larga contidas nos contratos de concessão. Melhorar e aprofundar o debate sobre as cláusulas do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) dos contratos que começam a vigir a partir de 1º de janeiro de 2011. Aliás, início do futuro governo.
Não seria economicamente viável construirmos uma rede paralela a das concessionárias. Mas, por outro lado, o governo federal tem o direito de ter a sua própria rede de banda larga, principalmente, para fazer frente às suas demandas específicas e por questões de natureza estratégica.
Não podemos esquecer, como foi dito acima, da complexidade deste plano que envolverá estados e municípios. Já que estes estão construindo cidades digitais, coberturas de comunidades, entre outras soluções, que deverão ser consideradas na confecção do PNBL.
Por fim, ao lado de toda esta engenharia técnica e política, deverão estar associadas metas claras e objetivas para uma política industrial, tecnológica e de inovação em termos de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico. Que aborde, inclusive, mecanismos de incentivo à ampliação do uso de ferramentas de software e hardware mais adequadas ao processo de desenvolvimento social, científico e tecnológico pleno. Assim como a formação de uma massa crítica e de desenvolvedores de soluções arrojadas.
Este é um caminho complexo, porém, não existe solução fácil para uma demanda social, política e econômica essencial como a universalização da banda larga em nosso país.
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