Recursos do Fust serão usados na construção do backhaul
Na versão final do Plano Nacional de Banda Larga que será apresentado ao presidente Lula, a rede estatal da Telebrás vai cuidar só do atacado, fornecendo capacidade para as operadoras, grandes ou pequenas. A última milha será oferecida pela iniciativa privada – concessionárias, autorizatárias e pequenos provedores. A Oi não será o veículo oficial da massificação da banda larga no país, mas é certo que terá papel importante pois está presente em mais de 80% do território nacional e está em muitos locais onde ninguém chega.
Segundo fontes do governo, para levar a banda larga a mais 15 milhões de residências até 2014, oferecendo o serviço a R$ 35,00, a operadora calculou um prejuizo de R$ 27 bilhões que teriam que ser cobertos por recursos de fundos ou benefícios fiscais ou mesmo investimento direto estatal. Os custos foram considerados elevados, pois as premissas com que trabalhou a operadora tinham nível de requisitos superiores às consideradas pela equipe técnica do PNBL.
As condições que o governo oferecerá à Oi para se integrar ao PNBL serão as mesmas abertas ao resto do mercado, de acordo com técnicos envolvidos no processo: desoneração fiscal direta, ação junto aos estados para isenção do ICMS e melhores condições de financiamento. Já os recursos do Fust, quando liberados, serão usados para a construção de backhaul pelas concessionárias, cuja capacidade será compartilhada por toda a indústria, e provavelmente para financiar o acesso da população de baixa renda (classe E) à banda larga.
Piloto cobrirá cem cidades
Como a aprovação do PNBL demorou bem mais do que o previsto, o grupo técnico estima que, este ano, será possível fazer apenas um piloto, agora limitado cem cidades (no lugar de 300), incluindo 15 capitais. Para se integrar a essa rede, que chegará à população também da classe D, serão selecionadas cinco grandes estatais que são grandes consumidoras de dados. Para colocar o piloto em funcionamento, que deverá custar menos de R$ 200 milhões, o governo vai usar recursos da Telebrás, que tem em caixa perto de R$ 300 bilhões.