Governo Lula gastou R$ 18,2 bilhões com TIC
Nos últimos seis anos – janeiro de 2004 a janeiro de 2010 – o governo gastou R$ 18,2 bilhões com serviços de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Radiodifusão, além da compra de computadores e outros equipamentos. Desse montante, R$ 16,9 bilhões foram aplicados em serviços prestados por empresas públicas e privadas na atividade “Informação e Comunicação”. O restante na área “Indústria de Transformação”.
Esses dados não incluem as despesas feitas pelas empresas estatais de grande porte e pelos bancos públicos ao longo desse período. Isso porque essas instituições não informam a execução dos seus orçamentos no Portal da Transparência dos Recursos Públicos Federais gerido pela Controladoria Geral da União.
Do total gasto com a atividade “Informação e Comunicação”, praticamente metade dos recursos foi destinada ao pagamento de “Consultoria de Tecnologia da Informação” (R$ 8 bilhões). O Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) foi outro grande componente de custo ao longo do período 2004 a 2010 (até janeiro). As empresas de telefonia ficaram com R$ 3,2 bilhões com a prestação deste serviço.
A elite
No comportamento do mercado de prestação de serviços de TI e Telecom nas compras governamentais, além das aquisições feitas na área de hardware, verifica-se que com exceção das multinacionais, as empresas que começaram o governo Lula como líderes em vendas ao governo deverão concluir esse cíclo sem terem sido incomodadas.
Trata-se de uma “elite”, que se perpetua no “poder” independentemente da coloração partidária. Algumas empresas, mesmo envolvidas em escândalos de corrupção ou formação de cartel, permaneceram vendendo, e bem, para o governo. Inclusive, não foram sequer incomodadas pelos organismos de controle. A tendência é de que encerrem a execução orçamentária de 2010 com altas somas em “faturamentos” e deverão continuar ocupando essa posição de liderança, seja quem for o ocupante do governo em 2011.
Ao todo são 18 empresas, sendo duas estatais e 16 privadas, que faturaram entre janeiro de 2004 a janeiro deste ano mais de R$ 100 milhões. Tirando as multinacionais, boa parte das empresas foi criada na “era Fernando Henrique Cardoso”, quer seja por meio da privatização do setor de telefonia ou pelo desmonte da área de informática na Administração Federal, e o consequente crescimento das terceirizações.
PNBL
As críticas às empresas de telefonia têm sido frequentes por meio de suas entidades ( quando falam separadas são sempre elogios ao governo), contra o Plano Nacional de Banda Larga. Esse plano prevê a criação de uma gigantesca rede de conexão à Internet de alta velocidade o que significaria, em instância final, a possibilidade de o próprio governo baratear os seus custos com telefonia fixa através da tecnologia da voz sobre IP (VoIP).
Tal posicionamento tem sido defendido pelo secretário de Logística e TI do Ministério do Planejamento,Rogério Santanna. Em seis anos de execução orçamentária, as grandes concessionárias de telefonia fixa embolsaram do governo um total de R$ 3,1 bilhões. E somente com o Serviço de Telefonia Fixa Comutada.
Participação estatal
O que chama a atenção, porém, é a pressão que as duas maiores empresas estatais de processamento de dados – Serpro e Dataprev – exercem sobre as contas do governo na área de consultoria em TI. Do total de R$ 8 bilhões dispendidos com consultorias as duas estatais ficaram com R$ 5,7 bilhões.
Essa forte presença estatal suscita reclamações do setor privado.”Ao voltar a se movimentar no sentido de desenvolver internamente serviços de tecnologia da informação e desenvolvimento de software, o governo, a nosso ver, além de prejudicar as milhares de empresas que surgiram e atuam neste mercado, ainda está descumprindo as leis e indo na contramão da economia mundial que aposta na terceirização dos serviços de TI na iniciativa privada”, afirma Luís Mário Luchetta, vice-presidente de Articulação Política da Assespro Nacional.
Entretanto, boa parte desses recursos canalizados para as estatais acabou retornando ao mercado privado. Tanto o Serpro quanto a Dataprev contratam serviços de desenvolvimento de software no setor privado. O problema é que ao fazer essa manobra – as empresas estatais agem como se fossem intermediárias – gerando o real perigo do encarecimento dos preços dos serviços em instância final.
A boa notícia é que no balanço consolidado verifica-se que, nos últimos anos, o governo optou por desenvolver sistemas e não apenas comprá-los dos grandes fornecedores. Há uma troca constante de posições entre serviços de manutenção de software e a área de desenvolvimento nos balanços anuais referentes aos gastos com TI. Quando um não ocupa a terceira posição no somatório das despesas anuais o outro vem e domina esse espaço.
Pelo balanço anual do período 2004/2010 verifica-se também que houve uma clara opção no Governo Lula pelo desenvolvimento de software. As chamadas “fábricas de software”, normalmente contratadas pelos órgãos públicos junto à iniciativa privada, comandaram o desenvolvimento de sistemas na Administração Federal.
A vantagem nessa modalidade de contratação foi que o governo passou a deter os direitos sobre o uso dessas ferramentas. As empresas que desenvolveram os sistemas não terminaram donas dos mesmos. Antes de deflagar esse processo, o governo era dependente tecnológico, uma vez que apenas comprava os direitos de uso de determinado software, além de também assumir o custo pela manutenção técnica dos mesmos.
Hardware
Este segmento gerou um total de gastos de R$ 1,3 bilhão aos cofres do governo. Metade deste montante ficou concentrado nas mãos de uma única empresa: A Positivo Informática. Entre 2004 e janeiro deste ano a fabricante faturou R$ 533,4 milhões.
Em breve, porém, esse cenário poderá começar a mudar. Isso porque a Positivo perdeu um dos maiores contratos de fornecimento de computadores neste ano. A empresa não venceu o pregão dos telecentros do Ministério das Comunicações. Deixará de faturar com isso, R$ 191 milhões.
A segunda colocada nesse ranking foi a Itautec (R$ 274,9 milhões) seguida pela HP( R$ 159,3 milhões). Ao todo, 33 companhias disputaram esse mercado governamental, um bom sinal de que o pregão eletrônico abriu oportunidades de negócios para novas empresas deste segmento.
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