A exemplo da Embratel, Oi também terá orelhões gratuitos
A deplorável situação dos orelhões no país levou a Anatel a adotar a segunda medida cautelar este ano que determina gratuidade nas chamadas feitas dos telefones públicos. Em abril, uma primeira medida nesse sentido foi tomada em relação a aparelhos da Embatel. Agora, 2.020 municípios atendidos pela Oi também terão chamadas gratuitas.
As medidas são resultado de uma avaliação da Superintendência de Universalização da Anatel. O quadro encontrado há um ano era de abandono: praticamente metade dos cerca de 900 mil orelhões do Brasil simplesmente não funcionavam.
Em um país com 250 milhões de celulares ativos, a questão pode até parecer de menor importância. Não é. O país tem 40 mil localidades atendidas com telefonia – mas em 22 mil delas, o único serviço telefônico disponível é o orelhão. Além disso, nos estados menos prósperos foram verificados os maiores problemas.
Com base em resultados medidos em meados do ano passado, apenas 44% dos orelhões de Alagoas funcionavam – ou apenas 46% na Paraíba, 51% no Maranhão e 53% na Bahia. Não significa que há problemas apenas no Nordeste. Paraná e Santa Catarina tinha, ambos, somente 61% dos aparelhos em uso.
O quadro melhorou, mas no caso de Embratel e Oi, isso não se deu com a abrangência nem a velocidade definida pelo regulador. Na primeira, apenas 69% dos aparelhos estavam em funcionamento em junho último. Na Oi, 86%. Por isso, a agência acertou com as empresas que até o fim deste ano – quando se espera mais de 90% da planta esteja em funcionamento – aqueles orelhões que funcionem farão chamadas grátis.
No caso da Embratel, responsável por cerca de 1,5 mil localidades, a medida está em vigor desde abril. Nos municípios cobertos pela Oi, a gratuidade terá início a partir de 30/8. A gratuidade, no entanto, tem relação com o serviço de cada empresa. Na Embratel, grátis são as chamadas de longa distância. Na Oi, apenas as ligações locais feitas para telefones fixos.
A Anatel, porém, dividiu a gratuidade em duas situações distintas – e que terão prazos de validade da medida também diferentes. No primeiro deles, tratam-se dos aparelhos situados em localidades em que menos de 90% da planta funciona: esse grupo abrange 1.724 municípios em Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Paraná e Sergipe. Nesses, a gratuidade vai até 30/10.
No outro caso estão 752 municípios em 21 estados onde a quantidade de orelhões instalados é inferior ao mínimo estipulado no Plano Geral de Metas de Universalização, ou seja, menos 4 orelhões para cada grupo de 1 mil habitantes. A soma dos dois casos não bate com os 2.020 porque há municípios enquadrados nos dois problemas. Nesses, a gratuidade das chamadas vai até 31/12.
Nas contas apresentadas pela Anatel, Embratel e Oi terão que investir R$ 205 milhões para recuperar a planta – a Oi, responsável por 760 mil orelhões, responde pela maior parte do valor, cerca de R$ 170 milhões. Mas, segundo a agência, a Telefônica ainda pode vir a sofrer medida semelhante. “Por enquanto verificamos a meta estadual de 90% em funcionamento. Agora vamos avaliar por município”, explica o superintendente de Universalização, José Gonçalves Neto.
Reavaliação
As concessionárias alegam que os orelhões são, em grande parte, deficitários. Essas contas sugerem que 60% dos aparelhos instalados são responsáveis por 99% do tráfego – e do faturamento. Os demais 40%, portanto, respondem pelo restante 1%. Além disso, argumentam que 70% dos orelhões têm receita inferior a R$ 10 por ano.
Fica sem uma resposta firme da agência qual a influência, nesse cenário de baixa receita, do fato de que praticamente metade dos equipamentos não tinha condições de efetuar ligações. Mas a Anatel sustenta que desde o último mês está implantado um sistema que permitirá uma medição eficiente do uso dos equipamentos.
Com base nesse novo sistema de medição, a Anatel já sugere que até o fim deste ano poderá propor novos parâmetros para a instalação de orelhões no país. Ou seja, deve ser revista a densidade de 4/1000, que entrou em vigor este ano com o novo PGMU. Um dos objetivos da agência é adotar critérios de densidade diferentes por município.
Oi culpa “clima” e fornecedores
Por meio de nota à imprensa, a Oi informou que assumiu, no segundo semestre do ano passado, compromisso com a Anatel de revitalizar sua planta de telefones públicos (orelhões) e que o cronograma de realização dessas melhorias foi prejudicado “por questões alheias à vontade da companhia”.
Citou o atraso na entrega de 135 000 equipamentos por parte de fornecedores nacionais e intempéries climáticas. Por conta desse atraso, a companhia cogitou junto à Anatel a homologação de fornecedores estrangeiros dos equipamentos. Além disso, a empresa vem realizando mensalmente a atualização, junto à agência reguladora, de informações sobre o cronograma.
“Houve melhora significativa dos indicadores estabelecidos no compromisso. Mas, em virtude de alguns atrasos, decorrentes de fatores como os expostos acima, a Oi optou por uma forma de compensação pública e voluntariamente ofereceu gratuidade no uso de orelhões (em ligações locais para telefones fixos) nos municípios que não puderam ser atendidos no prazo acordado, como forma de reparação junto aos usuários dessas localidades”, afirma a empresa.
A companhia informa ainda que, conforme estabelece o compromisso, cerca de 252 000 aparelhos serão trocados no período 2012/2013. Além da degradação provocada por fatores como intempéries climáticas, os orelhões são constantemente vandalizados, por isso é importante a colaboração de todos no sentido de que os aparelhos sejam preservados.
A Oi opera mais de 700 000 orelhões em cerca de 4000 municípios e está implantando um programa de uso dessa estrutura para colocação de hotspots de wi-fi, de modo a ampliar sua cobertura externa sem fio de banda larga.
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