Anatel abre exceção para cidades com mesmo DDD em dois estados

jun 12, 2014 by

A Anatel vai propor uma pequena mudança no regulamento que trata dos códigos nacionais de numeração – a ideia é respeitar exceções justificadas para que cidades de ambos os lados da divisa estadual usem o mesmo DDD.

A alteração foi proposta a partir do caso concreto de cidades entre Paraná e Santa Catarina – especificamente a paranaense União da Vitória e a catarinense Porto União, além de dois distritos desta, São Miguel e Nova Galícia.

União da Vitória e Porto União, no entanto, são basicamente a mesma cidade – a divisa estadual é, na prática, a avenida Getúlio Vargas. Mas uma determinação da Anatel chegou a prever que a metade paranaense utilizasse o DDD 42 e a metade catarinense o DDD 49. Atendendo aos pleitos, ficarão todos no 42.

“Houve muitos pedidos e a área técnica voltou atrás”, explicou o conselheiro Jarbas Valente, que propõe “uma pequena alteração no regulamento [sobre Áreas de Tarifação] para que casos excepcionais possam ser avaliados pelo Conselho Diretor caso a situação geoeconômica justifique”.

Como ele mesmo explica, trata-se da segunda exceção aberta pela agência no compartilhamento de códigos nacionais. Brasília, para todos os efeitos, espraia sua região metropolitana para fora do DF, especialmente em Goiás. Daí a agência ter autorizado que nessa área todos usem o DDD 61.

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