Anatel marca assinatura de termos de uso do 4G para a próxima semana
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para 5 de dezembro a assinatura dos termos de autorização para uso da faixa de 700 MHz para serviços celulares de quarta geração (4G), disse o presidente da agência, João Rezende.Para assinar os termos e confirmarem o resultado do leilão do 4G realizado no fim de setembro, porém, as empresas precisam pagar à agência os valores dos lances oferecidos no certame, disse Rezende. Ele afirmou a jornalistas que as vencedoras do leilão, Vivo, Claro, TIM e Algar Telecom estão questionando parte dos valores cobrados pela agência pelas licenças.
A divergência, de cerca de 200 milhões de reais somados os valores a serem pagos pelas quatro empresas, refere-se principalmente à contabilização de créditos tributários, segundo a agência.
“Para a Anatel, não há valor controverso”, disse Rezende a jornalistas. Segundo ele, se as empresas eventualmente não pagarem, não poderão assinar os contratos e podem até perder as garantias e o direito de uso da frequência.
Mas o valor efetivamente a ser pago seria ainda reduzido, já que duas licenças ficaram sem interessados, aumentando os gastos dos vencedores no rateio para limpar a faixa, hoje utilizada pela radiodifusão analógica.
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