Anatel passa frequências da Oi para SPEs que serão da Vivo, Claro e TIM
A Anatel publicou nesta segunda, 14/2, dois atos da Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação (um e dois) que dão continuidade ao processo que aprovou a venda da Oi Móvel para TIM, Vivo e Claro. Desta vez, a agência transferiu o naco de espectro que será de cada uma para as respectivas sociedades de propósito específico (SPEs) criadas internamente na Oi.
Na semana passada, a Anatel já tinha publicado a autorização para essa organização: ou seja, a Oi criou três SPEs internamente, e vai pendurar sob cada uma delas os ativos – notamente as frequências – que serão divididas entre as compradoras.
Apenas TIM e Vivo vão adquirir radiofrequências da Oi. Mas a Claro também tem SPE autorizada a usar espectro por conta dos acordos de compartilhamento (RAN Sharing), que já estão previstos como parte do negócio de R$ 16,5 bilhões firmado entre as maiores operadoras do país.
Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital, 14 de fevereiro de 2022
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