Anatel vai usar robôs para encontrar aparelhos ilegais à venda na internet
A Anatel vai usar inteligência artificial e robôs para encontrar anúncios de produtos piratas ou não homologados à venda nos marketplaces brasileiros. Segundo o superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius (foto acima), os robôs estão em fase de desenvolvimento e começam a ser utilizados no final do semestre.
No ano passado, a Anatel fez apreensões em centros de distribuição de Amazon, Mercado Livre e Shopee. “Estamos desenvolvendo formas automatizadas de verificar, usando robôs. Com isso, conseguimos ver nos anúncios se há aparelhos irregulares e os marketplaces estarão sujeitos a sanções muito maiores”, observou.
Atualmente, a agência tem acordo com a Via Varejo (dona de Extra.com.br, Casasbahia.com.br e Pontofrio.com.br), Americanas, Submarino, Magazine Luiza, Pernambucanas e Shopee. Estes se comprometeram a apresentar nos resultados apenas aparelhos com número de homologação na agência. “Ainda estamos tratando com o Mercado Livre e a Amazon como vão se adequar”, falou.
Além de exibir o número de homologação dos produtos, a Anatel espera cooperação no repasse informações sobre os terceiros que usam as plataformas para revender produtos piratas.
“Você pode até acabar com a feira popular de eletrônicos na cidade, mas se há venda em um marketplace online, vai chegar ao consumidor direto do centro de distribuição do marketplace”, resumiu, em entrevista ao Tele.Síntese.
Guerra contra TV Box pirata
A iniciativa é parte do plano de ação contra a pirataria. Ano após ano, a agência vem apreendendo mais dispositivos vendidos ilegalmente no país. Em fevereiro último, começou a realizar o bloqueio administrativo do IP de TV Boxes irregulares, sem prejudicar serviços legalizados.
Em dois meses, fez o bloqueio do IP de dois “conjuntos” de produtos irregulares. A agência precisou, ainda, refazer o bloqueio a um conjunto de aparelhos cujos desenvolvedores soltaram atualizações a fim de superar o bloqueio.
Segundo o superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, estes três bloqueios atingiram milhões de aparelhos por mirar os produtos mais vendidos do mercado, que utilizam os mesmos serviços e software para a pirataria de conteúdo audiovisual. Mas não é possível saber o número exato de dispositivos afetados, uma vez que a venda é clandestina.
“São os produtos mais vendidos, e também os mais apreendidos em nossas fiscalizações”, contou. Quando iniciou os bloqueios em fevereiro, a agência estimou que 5 milhões de aparelhos seriam afetados pela iniciativa.
A agência ainda trabalha para bloquear mais conjuntos de dispositivos. E já tem uma frente de ação junto à Ancine para bloquear não apenas os equipamentos dos usuários, como também identificar e impedir o acesso a sites e aplicativos que promovem a pirataria e que podem ser acessados do celular, tablet ou computador.
Trabalho intenso
A Anatel abriu trincheiras contra os piratas em 2018. Cinco anos atrás, retirou do mercado 140 mil produtos comercializados de forma irregular – sem homologação da agência. Em 2019, o número se repetiu. Em 2020, as apreensões saltaram para 400 mil itens, entre celulares, carregadores, TV boxes. Em 2021 o número disparou, atingindo 3,5 milhões de unidades.
“O que contribuiu para 2021 foi o aprendizado acumulado e as parcerias com a Receita Federal. Dessa forma, conseguimos intensificar as ações”, lembrou Tercius.
Atualmente, a Anatel tem fiscais em 10 regiões do Brasil em parceria com a Receita Federal. Está em portos e aeroportos realizando treinamentos e orientando quando ser chamada para apreender produtos de telecomunicações cuja venda não é permitida no país. Mas não em todos. A meta para 2023 é garantir presença dos fiscais em 100% os portos e aeroportos.
A agência também firmou acordos com Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal em 2021, ampliando o alcance das fiscalizações, sem, contudo, mexer no quadro de fiscais. Quando estas autoridades identificam importações suspeitas, são os fiscais da Anatel que emitem laudo comprovando a irregularidade para justificar eventuais apreensões.
Ano passado, 2022, o número de apreensões caiu a 1,7 milhão. Mas segundo Tercius, o copo está meio cheio. “Tivemos um queda, mas vejo como algo bom, que em 2021 o baque foi grande e fez o setor de pirataria, repensar se o negócio vale à pena. Achamos que muitos deixaram de cometer ilícitos. E fornecedores que antes eram irregulares passaram a procurar a agência para homologar seus produtos”, afirmou.
Rafael Bucco, Tele Síntese, 10 de abril de 2023
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